No dia 11 de junho, o juiz federal Newton Ramos, do TRF1, e o professor e advogado Antônio Augusto Pires Brandão lançaram duas obras de suas respectivas autorias no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O livro “Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional”, escrito pelo juiz federal, nasceu da inquietação da “cruzada do Judiciário” em se tornar mais célere e ao mesmo tempo manter a segurança jurídica, de acordo com Newton. “Mesmo com o juiz seguindo mais os precedentes e padronizando as sentenças, não podemos nos afastar das garantias constitucionais”, destacou o julgador.

Para ele, a atualidade do Judiciário é mais desafiadora para os juízes, tanto no volume quanto na complexidade das demandas. “Os poderes do juiz são determinados na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e em outras legislações. Mas, o magistrado, hoje, tem que compreender seu papel social”, afirmou o autor.

A respeito da obra “O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): do contexto à otimização”, do advogado Antônio Augusto, assim explicou o autor: “Neste livro, tratamos de questões teóricas, de conceitos clássicos e do desenvolvimento das demandas repetitivas. Também fazemos paralelos com sistemas estrangeiros e, finalmente, pontuamos como as questões são tratadas no Brasil”.

Ele esclareceu que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) foi desenvolvido com uma preponderante influência do STJ, sendo uma ferramenta importante para ajudar a desafogar o Judiciário.

Mais informações sobre o lançamento da obra no site do STJ.

Com informações do STJ

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região