Crédito: Ramon Pereira/Ascom-TRF1

Em solenidade, conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Kassio Marques, foi iniciado nessa segunda-feira, dia 3 de junho, na sede do Tribunal em Brasília/DF, o curso Admissibilidade Recursal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Voltado aos servidores do Gabinete da Vice-Presidência, o evento tem por objetivo capacitar o público-alvo quanto aos cuidados necessários na análise dos requisitos legais, constitucionais e jurisprudenciais de admissibilidade dos recursos excepcionais para se obstar o encaminhamento de recursos inviáveis às instâncias superiores, evitando-se, assim, comprometimento da capacidade de funcionamento dos tribunais.

Além de o vice-presidente do TRF1, compuseram a mesa de honra o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Carl Olav Smith; o juiz federal em auxílio à Vice-Presidência do TRF1, Régis de Souza Araújo; a secretária-geral do STF, Daiana Lira; o diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, e o assessor da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Diogo Verneque.

O desembargador federal Kassio Marques destacou que o curso é de fundamental importância para os trabalhos da Vice-Presidência do Tribunal, uma vez que toda a parte de admissibilidade dos recursos é feita pela unidade.

Segundo o magistrado, a Vice-Presidência vem desempenhando bom trabalho diante de um dos maiores acervos de admissibilidade do País, e o desembargador acredita que após o treinamento a unidade pode melhorar ainda mais. “A Vice-Presidência parou. Todos os colaboradores passarão manhã e tarde da segunda e da terça-feira aqui no auditório do Anexo I trocando conhecimento, aprendendo técnicas de admissibilidade com juízes e colaboradores do CNJ, do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ou seja, nós vamos dar um passo para trás para tentarmos dar dez passos à frente”, destacou ele.

Conforme explicou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Carl Olav Smith, a capacitação é um projeto do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que tem por finalidade fazer com que a admissibilidade dos tribunais seja feita de uma maneira mais uniformizada no Brasil. “Não queremos que a uniformização seja feita de uma forma em que todos devem decidir da mesma maneira, mas no sentido de que os procedimentos sejam os mesmos, que a gente consiga distribuir Justiça com paridade em âmbito nacional e com maior celeridade. A partir do momento que a gente consegue realizar procedimentos uniformes, nós temos um ganho de produtividade nos tribunais. Esse é o grande objetivo deste curso”, enfatizou Carl Smith.

Um dos instrutores do curso, Diogo Verneque, assessor do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos da Presidência do STJ, disse que pretende passar aos alunos toda a experiência que ele tem sobre o tema. “Pretendo falar um pouco sobre o que o STJ faz, como é feito esse trabalho no Tribunal de forma que a análise da admissibilidade que é feita no Juízo do TRF1 e a que é feita pelo Superior Tribunal de Justiça possam estar cada vez mais próximas e alinhadas”.

Para o assessor da Vice-Presidência do TRF1, Nilton Leal da Silva, que trabalha diretamente com admissibilidade em matéria previdenciária, o curso é de grande valia para as funções que ele desempenha. “A capacitação para este processo de admissibilidade dos recursos é muito importante, especialmente porque as pessoas devem estar bem informadas e capacitadas para fazerem render o máximo possível o nosso trabalho, já que nossa quantidade de processos é bem elevada”, afirmou o servidor.

O curso, que reúne cerca de 40 participantes, acontece até esta terça-feira, dia 4, totalizando 16 horas-aulas.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região