Crédito: Leonardo Costa/Ascom-TRF1

Com a participação de presidentes dos tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de Estatística, teve início na manhã dessa quarta-feira, dia 29, no Conselho da Justiça Federal (CJF), a 1ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), compareceram o presidente, desembargador federal Carlos Moreira Alves; o juiz federal em auxílio à Presidência Rodrigo Navarro de Oliveira; a diretora da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple), Maria Carolina de Souza Ribeiro, e o diretor da Divisão de Informações Negociais e Estatísticas (Diest), Gustavo Stênio Silva Sousa.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a reunião, realizada no auditório do Conselho da Justiça Federal, tem como objetivo analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (Apresentação dos Resultados das Metas Nacionais 2018, do Relatório de Aprendizagem da Execução das Metas Nacionais 2018 e do Glossário das Metas Nacionais 2019), bem como dialogar com os representantes das instituições sobre temas estratégicos para formulação das Metas Nacionais 2020.

O evento foi aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro João Otávio de Noronha. Ele destacou que o CNJ vem prestando relevantes serviços à magistratura nacional e ao País, “de sorte que nos tempos atuais gestão que decorre de planejamento é fundamental para obtermos eficiência”.

Em seguida, o presidente Noronha passou a palavra ao corregedor nacional de Justiça, ministro do STJ Humberto Martins. Para este magistrado, ao longo dos dez anos de realização dos encontros nacionais, o que se percebe é uma sensível mudança na gestão do Poder Judiciário que hoje se orienta por outras questões como produtividade, alcance de resultados, uniformização de procedimentos. “O Poder Judiciário brasileiro passou a ter foco no aprimoramento de sua gestão como forma de melhoria da prestação jurisdicional em favor da cidadania”, enfatizou o ministro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli, fazendo uso da palavra, ressaltou que “para atingirmos o ideal de justiça que almejamos é necessário olharmos o passado a partir dos resultados obtidos a fim de que possamos planejar o futuro identificando os temas estratégicos que vão configurar e conformar o Poder Judiciário às demandas da nossa sociedade”.

De acordo com o presidente do CNJ, “o Estado deve interagir com o cidadão de maneira direta, transparente e responsável. Sob esse viés, as políticas judiciárias precisam ser concebidas a partir dos pilares da desburocratização, da comunicação, da eficiência e da responsabilidade, valendo-se de técnicas modernas de gestão com ajuda tecnologia”.

O ministro Dias Toffoli, ao encerrar a solenidade de abertura da primeira reunião preparatória, enfatizou a importância dessa reunião para “o êxito do encontro nacional que ocorrerá no fim deste ano, mais uma vez, quando então serão votadas as metas nacionais para o Poder Judiciário 2020 que representa um compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”.

Metas Nacionais de 2018 - Na reunião, o CNJ apresentou os resultados e o relatório das Metas Nacionais 2018. Para o período, foram estabelecidas oito metas do Poder Judiciário a fim de contribuir para o aumento da produtividade dos tribunais brasileiros, além de firmar o compromisso com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Para o secretário especial adjunto da Secretaria de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Carl Smith, os dados apresentados demonstram que os tribunais brasileiros entendem e pensam a complexidade da execução das Metas. "Além disso, permite-nos identificar fatores e ações que impactaram no desempenho no cumprimento dessas metas ao longo de 2018", observou ele.

No ano de 2018, conforme o relatório apresentado pelo CNJ, o TRF1 foi o Tribunal que alcançou maior percentual, dentre os TRFs, na execução da Meta 1 (julgar mais processos que recebidos). A Corte da 1ª Região se destacou também na Meta 3, que tem foco na objetiva potencializar a desjudicialização mediante formas alternativas de solução de conflitos, possibilitando às partes solução pacífica, autocompositiva e célere dos litígios, alcançando maior índice de cumprimento da referida meta entre os cinco Regionais.

Prêmio CNJ de Qualidade - Ainda no período da manhã, foi lançado o prêmio CNJ de Qualidade, que tem como objetivo principal estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e planejamento; na organização administrativa e judiciária; na sistematização e disseminação das informações e na produtividade sob a óptica da prestação jurisdicional.

Ao todo, serão nove as categorias de premiação: Prêmio Excelência; Prêmio Melhor do Ano de 2019, categoria Justiça Estadual; Prêmio Melhor do Ano de 2019, categoria Justiça Federal; Prêmio Melhor do Ano de 2019, categoria Justiça do Trabalho; Prêmio Melhor do Ano de 2019, categoria Justiça Eleitoral; Prêmio Melhor do Ano de 2019, categoria Justiça Militar dos Estados; Prêmio CNJ de Qualidade, Categoria Diamante; Prêmio CNJ de Qualidade, Categoria Ouro e Prêmio CNJ de Qualidade, Categoria Prata.

O evento teve continuação no período da tarde com reuniões setoriais, em que foi debatido o Glossário de Metas Nacionais para 2019 e foram definidos os temas relevantes para o Judiciário em 2020.

No segundo semestre, acontecerá a 2ª Reunião Preparatória, e será realizado o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Na ocasião, também serão aprovadas as Metas Nacionais 2020.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região