Crédito: Misael Leal/SECOM-SJDF

Ocorreu nesta segunda-feira, 27, na sala de sessões da Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), localizada no Edifício-Sede III da Seccional, a solenidade de abertura do mutirão de audiências públicas em ações previdenciárias.

A mesa de honra foi composta pelo presidente do TRF 1ª Região, desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves; pelo diretor do foro em exercício, juiz federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira; pelo ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça; pelo coordenador-geral do Sistema de Conciliação da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro; pela coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc/SJDF), juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, e pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), procurador federal Renato Vieira.

O juiz federal Alexandre Laranjeira, após a abertura da cerimônia, deu as boas-vindas ao público e aos membros da mesa e passou a palavra à coordenadora do Cejuc, juíza federal Rosimayre Gonçalves. "Estou especialmente honrada com a presença de todos vocês. Este mutirão só está acontecendo por causa da parceria da Justiça Federal com o INSS, a AGU, a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e a Defensoria Pública da União. Agradeço também ao diretor do foro, juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, entusiasta do mutirão, que colocou todos à disposição das audiências, e aos juízes das Varas de JEF e da Turma Recursal que cederam servidores para ajudar no mutirão. Abrir as portas da Seção Judiciária do DF para ajudar o cidadão mais humilde a resolver seu problema pela via da conciliação é grati¿cante", destacou a magistrada. Ela agradeceu, ainda, a toda a equipe do Cejuc pela organização dos trabalhos do esforço concentrado.

O presidente do INSS, Renato Vieira, também enalteceu o mutirão. "Agradeço aos órgãos parceiros pela iniciativa de colocar o segurado do INSS no centro do sistema, diminuindo, assim, a litigância, a judicialização. A conciliação como estamos promovendo neste mutirão é importante ferramenta para sanar con¿itos paci¿camente", a¿rmou o procurador federal.

Para o desembargador federal Cândido Ribeiro, os menos favorecidos necessitam dos olhos atentos do Poder Judiciário que precisa promover justiça célere e e¿ciente fora da litigância. "Parabenizo esta iniciativa por fazer chegar a Justiça ao cidadão humilde por meio da construção conjunta da solução do con¿ito", enfatizou o coordenador-geral do Sistema de Conciliação da 1ª Região.

Em seu discurso, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, destacou "a extrema alegria da AGU em participar deste mutirão de audiências conciliatórias". Segundo ele, a atividade promove cidadania e justiça social. "É a representação da dignidade na plenitude, podemos enxergar a posição do outro com empatia, é a humanização da Justiça, um meio de paci¿cação social". André Luiz acrescentou: "Se eu puder pedir, peço que este formato de mutirão seja replicado em toda a 1ª Região da Justiça Federal".

O presidente do Tribunal, desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves, encerrou a solenidade agradecendo às mulheres da Justiça Federal da 1ª Região pelo comprometimento com o trabalho. Ele disse, ainda, ser uma grata surpresa presenciar a união de órgãos do Poder Judiciário com órgãos do Poder Executivo em igualdade com o cidadão, que também é parte envolvida. "A conciliação é uma revolução silenciosa, nenhuma parte sai totalmente vitoriosa, nem totalmente derrotada. Ganha o cidadão, ganha o Judiciário e ganha o Executivo. Estamos diante da Justiça de grandes causas, pois atendemos aos que mais precisam, o alcance social é enorme. Parabéns à valorosa equipe envolvida neste trabalho!", ressaltou o presidente do TRF 1ª Região.

O mutirão - Aproximadamente 2.200 processos que versam sobre incapacidade e benefícios assistenciais foram selecionados para as rodadas conciliatórias. Houve aumento do ¿uxo das conciliações. Cada sala promove seis acordos por hora, e as RPVs são expedidas no mesmo dia. O mutirão começou hoje, 27, e vai até a próxima sexta-feira, 31, nas dependências do Cejuc, no Edifício-Sede III da SJDF (510 Norte), das 9h às 17h.

Fonte: Seção de Comunicação Social/SJDF.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região