Crédito: Ramon Pereira/Ascom-TRF1

Composto de quatro painéis de debates acerca do tema “Análise Econômica do Direito e seus Reflexos no Âmbito Espacial dos Direitos Humanos e Sociais”, o VI Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) foi realizado no dia 10 de maio, última sexta-feira.

Ocorrido no Auditório do Fórum Teixeira de Freitas, na Seção Judiciária da Bahia (SJBA), o evento reuniu magistrados, servidores, pesquisadores, estudantes e profissionais de várias áreas para abordagem da análise econômica do Direito com foco nas políticas públicas voltadas para educação, meio ambiente, habitação, moradia, saúde e previdência social.

A mesa de honra foi composta pelos desembargadores federais Antônio de Souza Prudente, diretor da Esmaf; Hercules Fajoses, vice-diretor da Esmaf; Wilson Alves de Souza e Francisco Neves da Cunha e pelo juiz federal Saulo José Casali Bahia, coordenador da Esmaf na SJBA; pela ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon e pela desembargadora federal aposentada do TRF5 Margarida Cantarelli.

Posteriormente à execução do Hino Nacional, o diretor da Esmaf abriu o Fórum cumprimentando a todos pela presença. Em seu pronunciamento, o magistrado falou sobre o Plano de Metas da Escola, que está em conformidade com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), descrita por ele como “o documento mais importante do milênio”. O desembargador ressaltou, na ocasião, o objetivo número 15, que trata da vida terrestre e que está diretamente ligado à competência da Justiça Federal.

A respeito do tema, o magistrado Souza Prudente, lembrando o pensamento do jurista alemão Rudolf von Ihering, destacou que o Direito não é pura teoria. Enfatizou o desembargador que “os romanos eram muito sábios e já diziam ‘Ubi jus, ibi societas. Ubi societas, ibi jus’, ou seja, para que serve o direito se não para regular o comportamento humano em sociedade”.

Citando um trecho do poema “Pescador”, de Vinícius de Morais, o diretor da Esmaf concluiu: “para todos os senhores que aqui estão eu desejo essa alma de pescador de esperanças”.

O vice-diretor da Esmaf, desembargador federal Hércules Fajoses, esclareceu que o tema da jornada não poderia ter sido melhor. De acordo com o magistrado, “se o Direito é feito pelo homem e para o homem, não há que se falar em direitos que não sejam humanos e sociais. Então, a faceta da economia dentro do Direito é mais do que natural”.

Durante o dia, foram realizadas palestras pelos desembargadores federais Margarida Cantarelli e Wilson Alves de Souza, pela ministra aposentada do STJ Eliana Calmon, pelos juízes federais Clenio Jair Schulze, Erick Navarro Wolkart e Clara da Mota Santos Pimenta Alves e pelos professores, de instituições de ensino superior, Luciano Benetti Timm, Orlando da Silva Neto e Marcelo Justus dos Santos.

O Fórum foi transmitido em tempo real para toda a Primeira Região, e a íntegra está disponível no canal do TRF1 no YouTube.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região