Com apenas um mês de implantação, o programa de gestão de agravos de instrumento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região já surpreende pelos bons resultados que vem produzindo nos gabinetes dos desembargadores federais. A ferramenta tecnológica identifica, de forma rápida, os agravos com possível perda de objeto, auxiliando na gestão processual desses órgãos. Por meio dela, o Núcleo de Gestão de Precedentes (Nugep) fornece, semanalmente, uma listagem atualizada com os números dos agravos de instrumento existentes no gabinete, acrescentando os processos em que houver prolação de sentença na referida semana. De acordo com o coordenador do Nugep, juiz federal Rodrigo de Godoy Mendes, o programa contribui, principalmente, com a eficiência no julgamento de agravos, já que possibilita o direcionamento de esforços aos processos em que há a real necessidade de reflexão.

Diante da simplicidade do programa e de sua eficiência, outros tribunais têm entrado em contato com o Nugep para saber mais sobre o funcionamento da ferramenta e o Núcleo tem recebido solicitações de turmas recursais da Primeira Região para adaptar o programa aos agravos que tramitam nos Juizados Especiais Federais (JEFs).

A iniciativa faz parte dos esforços empreendidos pelo Tribunal na busca de alternativas para reduzir o volume de processos em tramitação no TRF1, já que permite celeridade na ciência dos gabinetes quanto aos agravos de instrumentos que estejam nessa situação. Nesse sentido, já estão em andamento estudos para ajustar a ferramenta às medidas cautelares em trâmite no TRF1.

Nugep - A ferramenta foi desenvolvida pela equipe do Nugep, órgão instituído pela Resolução Presi 44, vinculado à Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes (Cogep-TRF1), presidida pelo desembargador federal Kassio Marques, vice-presidente do TRF1. Cabe ao Núcleo, dentre outras atribuições, monitorar o sobrestamento e o julgamento de feitos repetitivos e de repercussão geral em todas as decisões relacionadas à Justiça Federal, bem como fomentar a utilização dos incidentes de uniformização da jurisprudência no âmbito no TRF1.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região