O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), por iniciativa do gabinete da desembargadora federal Daniele Maranhão, desenvolveu um programa informatizado que permite identificar agravos de instrumento com possível perda de objeto, tendo em vista a prolação de sentença no processo de origem após a data da interposição do referido recurso.

A partir dessa segunda-feira, dia 8 de abril, cada gabinete dos desembargadores federais receberá, semanalmente, listas atualizadas dos agravos de instrumento com possível perda de objeto, acrescentando à listagem os processos em que houver prolação de sentença na referida semana. No TRF1, até o momento, foram localizados mais de 13,6 mil agravos nessa condição.

O juiz federal Rodrigo de Godoy Mendes, coordenador do Nugep, explica que a ferramenta contribui para eficiência, pois dá ciência aos gabinetes sobre agravos que não tenham razão para continuar tramitando, permitindo, assim, baixa de grande número de feitos e propiciando o direcionamento de esforços aos processos em que há a real necessidade de reflexão.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região