Crédito: Rafael Leal

Em cerimônia no Plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nessa sexta-feira, dia 5, foi realizada a sessão solene de apresentação do desembargador federal Wilson Alves de Souza, empossado no dia 18 de fevereiro, como membro da Corte. O magistrado integra a 1ª Turma da 1ª Seção do TRF1, unidade jurisdicional responsável pela análise de causas relacionadas a servidores públicos e a matérias previdenciárias.

A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional pela Banda de Música do 1º Regimento do Batalhão da Guarda Presidencial. Em seguida, o presidente do Tribunal, desembargador federal Carlos Moreira Alves, deu as boas-vindas ao novo desembargador federal, que foi conduzido à tribuna pelos desembargadores federais Olindo Menezes e Daniele Maranhão - respectivamente, membros mais antigo e mais novo do Tribunal presentes na cerimônia.

Após a leitura pelo diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, do termo de posse, assinado no dia 18 de fevereiro, o presidente do TRF1 entregou ao novo integrante do Tribunal o Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, honraria conferida aos membros efetivos da Corte Regional.

No encerramento do evento, em homenagem ao desembargador federal Wilson Alves de Souza, o saxofonista José Nogueira Júnior entoou três músicas que remetem à terra natal do novo magistrado do TRF1: É D’oxum, Rio Jacuípe e Saudades da Bahia.

Em entrevista, o presidente do Tribunal, desembargador federal Carlos Moreira Alves, classificou a chegada do novo desembargador como gratificante, enfatizando que o “momento é especial não só para o desembargador Wilson como também para todos nós. É uma grande aquisição, um colega com um currículo e uma trajetória de vida brilhantes”.

Satisfeito com o novo cargo assumido, o desembargador federal Wilson afirmou que chegou ao TRF1 para somar-se aos demais integrantes. “Eu venho para congregar esforços para que este Tribunal contribua para a democracia brasileira. Sabemos que o volume de trabalho é imenso e imensurável, mas temos que enfrentar os desafios, não podemos deixar de enfrentá-los. E certo que temos limites humanos, mas dentro do que for possível vamos encontrar todos os meios possíveis e necessários para que nosso papel possa ser exercido como deve ser”, enfatizou o novo membro do TRF1.

Para o conterrâneo do empossado, o desembargador federal Olindo Menezes, a expectativa quanto à atuação do novo integrante no Tribunal é grande, acrescentando que espera “tudo que se possa esperar de um membro do Tribunal, porque o doutor Wilson Aves de Souza tem todos os predicados para ser um grande desembargador”.

Também para o ministro do STJ Reynaldo Fonseca, “estão de parabéns a Bahia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Justiça Federal como um todo e o cidadão da região amazônica, do centro-oeste, do nordeste e do sudeste que recebem um juiz competente, comprometido com a causa pública e, acima de tudo, sensível com as demandas de um país continental como o Brasil”.

O novo integrante do Tribunal - juiz federal de carreira da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), Wilson Alves de Souza é natural de Riachão do Jacuípe/BA e chegou ao Tribunal pelo critério de antiguidade, assumindo a vaga deixada pelo desembargador federal Mário César Ribeiro, que se aposentou em novembro de 2018.

O magistrado é bacharel em Direto, especialista em Processo Civil e mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires, Argentina; doutor em Direito Processual pela Universidade de Buenos Aires e pós-doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal.

Antes de exercer a magistratura, Wilson Alves de Souza foi advogado por aproximadamente 12 anos e exerceu os seguintes cargos públicos: procurador do Instituto de Terras da Bahia, procurador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e procurador do estado da Bahia.

Ingressou na magistratura em fevereiro de 1990 como juiz federal substituto da 7ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), onde titularizou-se juiz federal. Foi diretor do foro de maio de 1997 a maio de 1998, integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no biênio 1997-1999 e, além disso, atuou como juiz federal convocado no TRF1 por aproximadamente cinco anos.

Atualmente, o magistrado é professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Argentina, e da Universidad de Girona, na Cataluña, Espanha. No período em que foi docente, recebeu quinze vezes homenagens de seus alunos como Paraninfo e mais vinte e sete vezes como Patrono, Nome de Turma e Homenageado Especial.

A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves; pelo ministro do Superior do Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Fonseca; pela procuradora regional da República, Raquel Branquinho; pelo procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), Zilmar Drumond, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal, Délio Lins e Silva.

Entre as diversas autoridades, marcaram presença, ainda, o representante da Marinha do Brasil, contra-almirante Guilherme da Silva Costa; o representante do comandante do Exército Brasileiro, general de divisão Sérgio da Costa Negraes; o representante da Força Aérea Brasileira, brigadeiro do ar Flávio Luiz de Oliveira Pinto; a deputada federal Flávia Arruda; o deputado estadual Luciano Simões; os desembargadores federais da 1ª Região Tourinho Neto, Catão Alves e Carlos Fernando Mathias de Souza; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Maria Passos de Freitas; os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia Júlio Cézar Lemos Travessa, Emílio Salomão Pinto, José Alfredo Cerqueira da Silva, Lidivaldo Raimundo Britto; os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Maria Adna Aguiar do Nascimento, Esequias de Oliveira e Roberto Freitas Pessoa/ o procurador regional da União da 1ª Região, Raphael Ramos Monteiro de Souza; o procurador regional da Fazenda Nacional da 1ª Região, Theo Lucas Borges de Lima Dias; o procurador regional federal da 1ª Região, Vítor Pinto Chaves; o diretor do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, juiz federal Itagiba Catta Preta Neto; a presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região, juíza federal Célia Regina Ody Bernardes; o presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia, Saulo José Casali Bahia; o diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra; o secretário-geral da Presidência, Márcio Lúcio Marques, outros servidores e familiares do empossado.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região