Crédito: Secos-SJPA

O 1º Mutirão da Poupança, realizado pela Seção Judiciária do Pará (SJPA) em conjunto com a Caixa Econômica Federal (CEF) no período de 25 a 29 de março, alcançou um índice de 87,3% de acordos que resultaram em R$ 4,5 milhões a serem resgatados por autores de ações ajuizadas contra expurgos inflacionários em depósitos de poupança decretados pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

De acordo com o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da SJPA, foram 534 acordos homologados do total de 611 atendimentos durante os cinco dias, proporcionando o encerramento de processos que tramitavam há anos na Justiça Federal.

A ação contou com a presença da desembargadora federal Mônica Sifuentes, vice-coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da Primeira Região (SistCon), que parabenizou a Seccional por ter sido a unidade escolhida pelo TRF1 para sediar esse projeto-piloto e que selecionou para conciliação centenas de processos referentes a expurgos inflacionários em depósitos de poupança, no momento com a tramitação suspensa por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), dando oportunidade a seus autores de fazerem acordos com a CEF e com outros bancos.

Mônica Sifuentes ressaltou que o SistCon continuará apoiando integralmente iniciativas como a da SJPA e da Caixa Econômica, uma vez que a conciliação, como foi demonstrado no período do mutirão, vai se consolidando como alternativa eficaz para a solução de processos, sobretudo os que já tramitam há anos no Judiciário.

Novos conciliadores - No encerramento do mutirão foram entregues certificados a 18 novos conciliadores, que passarão a atuar como voluntários do Cejuc. Selecionados mediante processo seletivo, esses integrantes fizeram curso de capacitação que teve, entre suas atividades práticas, a participação no mutirão.

A diretora do foro, juíza federal Carina Senna, parabenizou os novos conciliadores voluntários e colocou o setor administrativo à disposição do Cejuc para os próximos mutirões que deverão acontecer em Belém/PA.

O gerente do Jurídico da CEF em Belém, Leonardo Linhares, destacou os avanços obtidos quando as partes estão dispostas a fazer acordos. Segundo ele, o mutirão demonstrou que a conciliação já se tornou uma rotina na Justiça Federal, confirmando-se, assim, a ampliação da prática de buscar acordos para solucionar processos mais rapidamente.
“No caso deste 1º Mutirão da Poupança, é relevante dizer que dos cerca de 840 processos pautados, muitos deles já tramitavam há dez anos. Vimos aqui na Justiça Federal, durante estes últimos cinco dias, centenas de pessoas, muitas delas idosas, que já nem lembravam mais das ações que haviam ajuizado, mas saíram gratificadas. Ter percebido a satisfação revelada no rosto dessas pessoas foi também motivo de enorme satisfação para todos nós”, afirmou a juíza federal Hind Ghassan Kayat, da 2ª Vara e coordenadora do Cejuc/SJPA.

A magistrada também evidenciou o desempenho dos novos conciliadores que vão reforçar a equipe do Cejuc. “Eu fiquei impressionada com o comprometimento e a competência que todos demonstraram. Saibam que eu mesma aprendi muito com vocês durante este semana”, disse a juíza aos novos voluntários.

O Cejuc informou que o 2º Mutirão da Poupança, também envolvendo apenas processos sobre expurgos inflacionários que já estejam em tramitação e ainda não tenham caído em prescrição, já está marcado para o mês de maio de 2019, em data a ser divulgada posteriormente.

Fonte: Secos/SJPA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região