Crédito: Secos/SJAM

No dia 29 de março, com início às 10h (horário de Brasília), a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realizou o V Fórum Jurídico sob o tema “Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos e Proteção da Biodiversidade da Amazônia”.

O evento reuniu, na sede da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), em Manaus, magistrados, servidores, autoridades, especialistas da área e convidados com o objetivo de estimular debates acerca do julgamento de processos que envolvam práticas contra o meio ambiente.

Na abertura do Fórum, o diretor da Esmaf, desembargador federal Antônio de Souza Prudente, enfatizou a importância de um Estado Democrático de Direito e a necessidade da preservação da Amazônia. “Nós estamos praticamente no coração do maior bioma do planeta: a Floresta Amazônica, que, nos termos do art. 225, § 4º da Constituição Federal, é considerada patrimônio nacional, aumentando a responsabilidade do Poder Judiciário, que tem grande missão no sentido de que nenhuma ameaça ou lesão a direitos poderá ser excluída desse Poder”, afirmou o magistrado.

A conferência foi constituída no formato de painéis com palestras proferidas por nomes importantes da área, como o mestre e PhD em Earth System Sciences pela University of New Hampshire Antonio Donato Nobre, que reiterou que a ação do Judiciário é essencial para o combate ao desmatamento desenfreado da Amazônia, atualmente afetada em 50% de sua extensão.

Entre os palestrantes, estavam presentes o desembargador aposentado e presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Eladio Luiz da Silva Lecey; a doutora em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Brasília (UnB)/Universidade Federal de Roraima (UFRR)/Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso), Izaura Nascimento, e o mestre em Direito Ambiental Denison Aguiar, os quais promoveram amplas discussões em uma combinação de gestão sustentável e juridicidade.

A coordenação geral-científica do evento foi de responsabilidade do desembargador federal Souza Prudente com o apoio da juíza federal Mara Elisa Andrade, coordenadora da Esmaf na Seccional do Estado do Amazonas, e do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos nas coordenações científica e pedagógica, respectivamente.

Integraram a mesa de abertura o desembargador federal Antônio Souza Prudente; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargador Wellington José de Araújo; o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador aposentado Eládio Luiz da Silva Lecey; o vice-diretor da Seção Judiciária do Amazonas, Emmanuel Mascena de Medeiros; o procurador-chefe do Ministério Público Federal do Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Junior; o desembargador federal do TRF1 Wilson Alves de Souza; o coordenador pedagógico da Esmaf, juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos; a coordenadora da Esmaf na Seccional do Amazonas, juíza federal Mara Elisa Andrade, e a assessora da Comissão Episcopal Especial para a Amazônia da Conferência Nacional de Bispos do Brasil, irmã Irene Lopes dos Santos.

O evento foi transmitido para toda a Primeira Região pelo portal do TRF1 e pelo canal do Tribunal no YouTube, em que a íntegra dos debates está disponível.

Fonte: Secos/SJAM

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região