Crédito: CJF

Com o intuito de incentivar e captar práticas e casos de sucesso na Justiça Federal que facilitem procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial, o Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou o Programa de Desburocratização da Justiça Federal (Flui JF).

Instituído durante o “Seminário de Desburocratização: da norma à prática” por meio de Resolução própria, o Flui JF decorre da aplicação da Lei nº 13.726/18, de 8 de outubro de 2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios mediante extinção ou simplificação de formalidades ou exigências desnecessárias, proporcionando economia de custos para o erário e para o cidadão.

De acordo com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro João Otávio Noronha, “o Flui JF consolida efetivamente na Justiça Federal o ideal republicano do Estado protetor, supremo dos interesses materiais e morais do cidadão, criando valor público com respostas efetivas às necessidades e demandas coletivas politicamente desejadas [...] Esperamos que esse programa venha para consolidar uma nova mentalidade. A desburocratização no Brasil passa por uma mudança de consciência, uma mudança de comportamento para beneficiar, sobretudo, o cidadão”.

Na ocasião, também foram lançados a Rede Colaborativa de Desburocratização e Simplificação da JF, a Rede Flui e o Selo de Desburocratização e Simplificação da JF.

Próximos passos - Como forma de atingir o objetivo de desburocratizar a Justiça, o CJF criará, em breve, o canal Flui para comunicação e interligação de ideias e iniciativas; o Projeto de Aceleração e Simplificação de Processos de Trabalho, que visa ao mapeamento e à simplificação dos processos críticos do CJF, e fará a integração dos processos administrativos da Justiça Federal.

Com informações do CJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região