Para ter direito à pensão por morte o cônjuge precisa comprovar que estava morando sob o mesmo teto do parceiro falecido antes da morte. O Via Legal desta semana conta a história de uma mulher que mesmo com a certidão de casamento não conseguiu provar que morava com o marido e, por isso, teve o pedido de pensão por morte negado pelo TRF1.

Esse assunto também é tema do quadro Via Inbox desta semana, que mostra quem tem direito ao benefício e quais grupos de dependentes podem solicitar o auxílio.

Produzido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com os Tribunais Regionais Federais, o Via Legal é exibido nas TVs Cultura e Justiça, além de em outras 13 emissoras regionais.

Confira abaixo os horários de exibição e assista à programação também pelo YouTube do Via Legal e do CJF.

TV Justiça: 20 de março (quarta-feira), às 21h; 21 de março (quinta-feira), às 12h (reprise); 23 de março (sábado), às 21h (reprise); 24 de março (domingo), às 16h (reprise) e 26 de março (terça-feira), às 12h (reprise). TV Cultura: 23 de março (sábado), às 5h45, e 27 de março (quarta-feira), às 6h45 (reprise).

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região