Crédito: Rafael Leal

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na última sexta-feira, dia 8 de março, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região apostou na reflexão sobre temas latentes na sociedade atualmente e organizou, no decorrer do dia, dois eventos voltados especialmente para o público feminino.

Na parte da manhã, o público feminino teve a oportunidade de participar de um aulão de defesa pessoal só para mulheres com o orientador de Muay Thai André Costa, que deu dicas práticas para as participantes de como se defenderem em situações de perigo, tais como assalto, estupro e violência doméstica. Durante a aula, André destacou que, apesar da arte marcial tailandesa ser voltada para lutadores profissionais, as técnicas de luta incluem defesa pessoal. De acordo com o instrutor, dentro da modalidade, as mulheres, normalmente, são mais dedicadas que os homens.

No turno vespertino, um café foi oferecido durante a palestra com o tema “Ciclo da Violência: da agressão verbal ao feminicídio”, ministrada pela coordenadora geral do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Andreza Winchler Colatto. O evento foi aberto pela desembargadora federal Gilda Maria Sigmaringa Seixas, que anunciou o lançamento da página “Mulheres no Judiciário”, hospedada no Portal do TRF1, destinada à divulgação de temas, dados, artigos, decisões e notícias sobre mulheres que integram a Justiça Federal da 1ª Região ou que a elas estejam relacionados.

A palestrante destacou a importância de as mulheres estarem unidas contra possíveis agressores e explicou como funciona o ciclo da violência sofrido pelas vítimas. Segundo ela, antes de acontecer o feminicídio existem vários sinais que podem servir de alerta às mulheres para que possam buscar meios de interromper as agressões antes que seja tarde demais.

“Tudo começa com a tensão no relacionamento com violência verbal e duras críticas ao comportamento da mulher. Em seguida, a agressão do parceiro se torna física e a vítima, já com psicológico afetado, sofre ainda mais. A conciliação ou “lua de mel”, como classifica a palestrante, é o próximo passo, porém pode ser apenas uma desculpa para o agressor permanecer com o comportamento violento”, afirmou.

Avanços legislativos que protegem a mulher foram citados durante a palestra. Além de a Lei Maria da Penha e de a Lei do Feminicídio, outros normativos foram destacados visando mostrar o empenho do Judiciário e do Legislativo no combate à violência contra a mulher. Tipificação da importunação sexual (Lei nº 13.718/18), ampliação de perda de poder familiar pelo agressor em casos de feminicídio ou violência doméstica (Lei nº 13.715/18) e investigação da Polícia Federal sobre conteúdos que propagam o ódio ou a aversão contra as mulheres (Lei nº 13.642/18) são exemplos de conquistas referidas na palestra.

Durante o evento, Andreza ressaltou a importância de auxílio a mulheres vítimas de agressões psicológicas ou físicas e a necessidade de doações para os locais que prestam atendimento a elas. “Algumas mulheres chegam aos centros de atendimento apenas com a roupa do corpo; por isso, é importante se sensibilizar e ajudar com o que tem”, disse Andreza.

Ao final da palestra, a juíza federal Kátia Balbino, da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), destacou trabalhos de conscientização dentro das escolas: “temos que trabalhar dentro das escolas para conscientizar as meninas e os meninos sobre o corpo feminino para que elas não tenham que pedir desculpas sobre as roupas que vestem ou como agem”.

A desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas encerrou o evento agradecendo a palestrante pelas informações transmitidas e frisou a importância de se trabalhar em parceria para prestar auxílio a mulheres que chegam desamparadas aos centros de assistência, colocando o Tribunal à disposição para executar campanhas de arrecadação de roupas, materiais de higiene e mantimentos.

Página Mulheres no Judiciário: O Dia Internacional da Mulher no TRF1 ficou marcado pelo lançamento da página “Mulheres no Judiciário” que pretende dar mais visibilidade e transparência às ações e iniciativas do universo feminino no Poder Judicário. A iniciativa se alinha com o quinto objetivo de Desenvolvimento Sustentável, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), de “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”, e com a Resolução nº 255/2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

Por meio da página, a sociedade poderá acompanhar conquistas históricas femininas, notícias e decisões que impactam diretamente a vida de cidadãs brasileiras e artigos que discorrem sobre a representatividade da mulher no Judiciário.

O espaço busca fomentar e dar visibilidade às ações que promovem a equidade de gênero implementadas pelo TRF1 e registrar permanentemente decisões e assuntos de interesse público que envolvam as mulheres.

A página oferece, ainda, campo para sugestões ou esclarecimento de dúvidas a respeito do conteúdo divulgado denominado “Fale Conosco”.

O conteúdo do website é dinâmico e, nesse primeiro momento, algumas páginas estão em construção em conjunto com as Seccionais, que já estão se mobilizando para envio de informações que irão compor o espaço, como as galerias de juízas federais. A página pode ser acessada por meio do portal do Tribunal, no banner “Mulheres no Judiciário”.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região