O TRF 1ª Região alterou, por meio da Portaria Presi 7640572, a composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da JF1 (GMF-TRF1). Com a mudança, a corregedora regional da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, passa a coordenar o grupo.

A equipe contará com o corregedor da Penitenciária Federal do Distrito Federal, juiz federal Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e com as servidoras Mônica Silva da Cunha, Daniella Maria Freire Meira Lima e Maria Ângela Rocha Paes para atuarem nas áreas de Enfermagem, Psicologia e Serviço Social.

Além deles, o GMF-TRF1 também é composto pelo Diretor do Núcleo de Apoio ao Sistema de Inteligência (Nuint), vinculado à estrutura do Gabinete da Presidência, que opera, entre outras coisas, na organização dos trabalhos, agendamento de compromissos e reuniões, guarda de documentos, elaboração de pautas e atas de reunião, elaboração de relatórios, consolidação de dados e estatísticas, elaboração e expedição de documentos em geral.

Com a medida, a Portaria Presi 91, de 17 de março de 2016, foi alterada e a Portaria Presi 6170590 revogada.

O grupo - vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi criado no âmbito dos Tribunais Regionais Federais pela Resolução nº 214/2015. A intenção da equipe é monitorar e fiscalizar o cumprimento das recomendações do CNJ com relação à prisão provisória bem como supervisionar os presídios.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região