Crédito: Secos/SJPA

A Seção Judiciária do Pará (SJPA) entregou, no dia 12 de fevereiro, 770 monitores de vídeo ao Movimento República de Emaús, organização não governamental (ONG) declarada de utilidade pública federal desde 1993, que oferece programas de educação para crianças e adolescentes residentes em Belém/PA.

O presidente da Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis da Seção Judiciária do Pará, André Leal Lima, informou que a entidade foi selecionada com base em dispositivo do Decreto 9.373, publicado pelo governo federal e em vigor desde 2018, que prevê a doação de equipamentos, peças e componentes de tecnologia da informação e comunicação classificados como ociosos ou recuperáveis.

De acordo com André Lima, a doação dos equipamentos de informática foi realizada mediante processo administrativo, e a indicação do Movimento República de Emaús feita formalmente à Justiça Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que administra o Programa de Inclusão Digital do governo federal.

Fonte: SJPA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região