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Aconteceu na última sexta-feira, 1º de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2019. O evento marca o retorno das atividades jurisdicionais após o recesso forense, e o presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, destacou a importância do trabalho da Suprema Corte em busca do equilíbrio institucional entre os três poderes e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “Essa função se exerce sem predomínio ou interferências nas competências constitucionais dos Poderes da República”, afirmou. “É a Justiça que harmoniza, com independência e com base na autoridade do Direito, da Constituição e das leis, os conflitos democráticos da sociedade. Sem Justiça não há paz social”.

Tóffoli falou, ainda, da necessidade de o País aumentar a segurança pública, da violência e de homicídios que assolam o Brasil e da importância do combate à corrupção e ao crime organizado. O ministro também lamentou a tragédia em que a população de Brumadinho/MG está vivendo após o rompimento da barragem da mineradora Vale e enfatizou que é preciso agilidade nas ações administrativas, políticas e jurisdicionais para esclarecer os motivos da tragédia.

JF1 - O presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves; a corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, e o desembargador federal Néviton Guedes estiveram presentes à cerimônia, além de outras autoridades.

“A expectativa é que seja um ano produtivo para toda a Primeira Região. Os desafios são grandes e se agigantam na mesma proporção da nossa jurisdição, e isso nos instiga a aumentar o compromisso para que possamos ter as respostas para as nossas dificuldades”, afirmou Carlos Moreira Alves.

Esse mesmo entendimento foi demonstrado pela corregedora regional, que destacou a busca por celeridade como foco para 2019. “O Tribunal está sim com uma ênfase muito grande justamente para a prestação jurisdicional mais célere”, ratificou Maria do Carmo Cardoso.

Com informações do STF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região