O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) iniciaram, nesta segunda-feira, 10 de dezembro, o workshop Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais - 2ª Edição. O encontro, que se encerra hoje, terça-feira, acontece no auditório do Edifício-Sede do CJF, em Brasília, e reúne magistrados e assessores ligados ao sistema recursal dos Juizados Especiais Federais, diretamente envolvidos no juízo de admissibilidade dos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei Federal e tem o objetivo de proporcionar um fórum de debates acerca da análise dos pedidos de uniformização com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

O presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves, e a vice-coordenadora dos JEFs da 1ª Região, desembargadora federal Daniele Maranhão, compuseram a mesa de honra da solenidade de abertura do workshop ao lado do presidente da TNU, ministro Paulo de Tarso Sanseverino; dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho e Daniel Marchionatti Barbosa; dos coordenadores dos JEFs da 3ª Região, desembargador federal Maurício Kato, da 4ª Região, desembargadora federal Vivian Pantaleão Caminha, e da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira Filho; da decana da TNU, juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende, e do juiz federal auxiliar da TNU Fernando Zanoná.

A solenidade de abertura foi conduzida pelo presidente do Colegiado, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, e também contou com falas do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Marchiori, e do juiz federal Fernando Zandoná, que fez a apresentação da reunião de trabalho e a divisão dos grupos de trabalho.

A primeira mesa-redonda, cujo tema foi o Regimento Interno da TNU e demais normas que regem o pedido de uniformização, ficou a cargo da juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende. A segunda, sobre Gestão de Precedentes, foi coordenada pelo juiz federal Guilherme Bollorini Pereira e pelo assessor-chefe da Nugep do STJ, Marcelo Marchiori. A terceira mesa, cuja coordenação foi exercida pelo juiz federal José Francisco Spizzirri, abordou o “Juízo de admissibilidade do pedido de uniformização”.
Para esta terça-feira, segundo e último dia do evento, está prevista a plenária com discussão e aprovação das propostas.

Com informações do CJF

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região