Crédito: Secos/SJPA

Servidores da Subseção Judiciária de Santarém/PA participaram, nos dias 23, 26 e 27 de novembro, do curso “Novo CPC: Mudanças no processo de conhecimento a impactar a prática na Justiça Federal”.

O juiz federal substituto da 1ª Vara da Subseccional, Felipe Gontijo Lopes, foi quem ministrou a ação educacional de forma a analisar as disposições gerais e preliminares constantes no Código de Processo Civil de 2015 bem como as normas referentes ao processo de conhecimento para aplicabilidade nos feitos em tramitação nas duas varas federais de Santarém.

Também foram identificadas mudanças ocorridas a partir da entrada em vigor do novo Código no que se refere às normas gerais e disposições aplicáveis ao processo de conhecimento, comparando-as com as existentes ainda sob a vigência do CPC de 1973.

O conteúdo programático incluiu, entre outros pontos, formação, suspensão e extinção do processo; posturas do magistrado ao receber a petição inicial; audiência de mediação e conciliação; resposta do réu; providências preliminares e saneamento; julgamento conforme o estado do processo; audiência de instrução e julgamento; teoria geral das provas; sentença e coisa julgada.

Fonte: SJPA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região