Crédito: Ramon Pereira/Ascom-TRF1

A comissão deliberativa do projeto de digitalização de processos físicos se reuniu nesta terça-feira, 27 de novembro, para iniciar a realização do levantamento das necessidades do TRF1 para a concretização da digitalização do acervo de processos físicos que, atualmente, gira em torno dos 300 mil processos em segundo grau.

O presidente da comissão e vice-presidente do TRF1, desembargador federal Kassio Marques, explica que o objetivo do encontro foi consolidar dados sobre as reais necessidades do Tribunal para formalizar um projeto que deverá ser apresentado ao Conselho da Justiça Federal (CJF) em busca de apoio para a concretização do processo de digitalização do acervo físico não apenas do Tribunal como de toda a 1ª Região.

“Esta reunião de hoje foi uma busca de informações com os diversos setores do Tribunal do resultado de um processo que já está em andamento. Buscamos saber, por exemplo, se os equipamentos que nós utilizamos hoje são os mais apropriados; quais e quantos equipamentos são necessários; a quantidade de processos físicos; a média de páginas por processo; qual o melhor tipo de equipamento para o trabalho; de que ferramentas o Tribunal dispõe, hoje, para fazer essa inserção; qual sistema vai absorver todos esses processos digitalizados; se o nosso banco de dados é suficiente ou não para esse armazenamento. Na próxima semana nós já teremos esse arcabouço de informações que nos dará condições de prosseguir com este projeto”, detalhou o magistrado.

A juíza federal Denise Dias Dutra Drumond, vice-presidente da comissão, destacou que, hoje, os principais gargalos no processo de digitalização do acervo se encontram na modernização do sistema e-Digitalizador e na quantidade e qualidade dos aparelhos utilizados. “Acho que nosso maior desafio é conseguir bons scanners. Os aparelhos utilizados hoje pelo TRF1 têm velocidade de 80 a 160 páginas por minutos. No entanto, esses equipamentos estão operando na capacidade mínima porque já são máquinas muito usadas. O reforço desse maquinário seria um ganho incalculável, porque hoje esse procedimento é muito lento. Nós fragmentaríamos menos os arquivos, e isso adiantaria outras etapas”, pontuou.

Durante a reunião, o grupo examinou também programas de digitalização utilizados em outros órgãos, como no e-STJ, e indicou a possibilidade de adaptação dessa ferramenta à realidade do Tribunal. O diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), Lucio Merle Silva, destacou a necessidade de uma avaliação para identificar qual a melhor solução: “nós vamos fazer essa análise para identificar se seria mais rápido e econômico modernizar o e-Digitalizador ou adaptar o programa do STJ às necessidades do TRF1”.

A digitalização do acervo físico já está em andamento no âmbito do TRF1. De acordo com o desembargador federal Kassio Marques, o primeiro ciclo será encerrado até março de 2019, quando deverá ser concluída a digitalização dos processos físicos dos gabinetes de quatro desembargadores, o que permitirá a identificação dos problemas relacionados ao processo de trabalho para que o projeto possa ser estendido a todo o acervo da JF1. “A ideia é começar a digitalização no 2º grau e, entrementes, fazer um trabalho também no 1º grau para que, à medida que formos concluindo o trabalho no TRF, não sejam devolvidos do 1º grau mais processos não digitalizados. A ideia é que, à medida que o Tribunal esgota o processo de digitalização, o 1º grau acompanhe da metade do nosso ciclo ao fim para que ao mesmo tempo consigamos digitalizar o acervo de toda a 1ª Região”.

Pensando no futuro - Kassio Marques afirmou que o processo de digitalização do acervo físico da Justiça Federal da 1ª Região é a preparação para objetivos maiores: “Esse projeto-piloto que está em desenvolvimento é necessário porque até o formato da digitalização tem que ser pensado no futuro. Não é digitalizar por digitalizar, tem que ser de uma forma que permita, em um futuro bem próximo, identificar demandas repetitivas utilizando inteligência artificial, o que já é feito no STF, STJ, TCU e em alguns Tribunais de Justiça. A partir do momento que utilizarmos ferramentas como a inteligência artificial, nós poderemos identificá-las de uma forma muito rápida, propiciando aos nossos julgadores que se debrucem sobre questões mais complexas”.

Composição - a comissão deliberativa do projeto de digitalização de processos físicos foi instituída pela Portaria Presi 6730504, em setembro de 2018, e é composta pelo desembargador federal Kassio Marques (presidente); pela juíza federal em auxílio à Presidência Denise Dias Dutra Drumond (vice-presidente); pelo juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da 1ª Região, Cristiano Miranda de Santana; pelo secretário-geral da Presidência, Márcio Lúcio Marques; pela diretora da Secretaria Judiciária (Secju), Gisele Metello de Mattos; pelo diretor da Secin, Lucio Melre da Silva, e pelo diretor da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip), Aluízio Alves de Oliveira.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região