Entre os dias 19 e 23 de novembro, a Subseção Judiciária de Corrente, no Piauí, promoveu um esforço concentrado de audiências previdenciárias com 599 audiências que resultaram em 380 acordos, 171 casos julgados em instrução e 48 extinções.

O evento contou com a participação do procurador federal Danilo Chaves Lima, de dois prepostos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para fins de conciliação e de um servidor do INSS para implantação imediata dos benefícios concedidos.

Todos os acordos foram homologados de forma líquida, o que permitiu expedição imediata das requisições de pequeno valor (RPV). Os casos sem acordo foram instruídos e julgados em audiência, com sentenças também líquidas. Em processos com acordo, foram expedidas RPVs no valor total de R$ 650.305,00. As sentenças de procedência somaram um montante de R$ 175.525,53, totalizando R$ 825.830,59.

As audiências foram presididas pelo juiz federal titular da Subseccional, Jamyl de Jesus Silva, e contemplaram processos relacionados a benefícios por incapacidade, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão e aposentadoria por idade, distribuídos no período de 14 de setembro a 26 de outubro de 2018.

Fonte: SJPI

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região