Crédito: Ramon Pereira/Ascom-TRF1e Samuel Figueira/Proforme

No dia 21 de novembro, o Comitê Institucional de Planejamento Estratégico do TRF1 (Cipe) se reuniu para avaliar a execução da Estratégia no Tribunal e para avaliar quatro propostas de inclusão de projetos na Carteira de Projetos Estratégicos. A estimativa era que, em novembro o Tribunal tivesse cumprido 65,28% da Estratégia, mas essa meta já foi superada e o índice de cumprimento está em 73%.

Durante a reunião, foram apresentados e aprovados quatro novos projetos a serem incluídos no Plano de Ação do TRF1: Estudos para elaboração de um sistema permanente de auxílio às varas de JEFs e Turmas Recursais; adaptações no PJe para evolução da prevenção no sistema; implantação de ensino a distância para magistrados e estudos para modernização e aprimoramento científico da Revista do Tribunal. Com a aprovação das quatro propostas, o Plano de Ação passa a contar com 35 iniciativas estratégicas, das quais 19 já estão concluídas.

“São 19 projetos concluídos ao todo desde 2015, este ano foram concluídos 5, e o comitê faz essa avaliação das iniciativas para saber se está tudo correndo bem e conforme o planejado”, explicou a diretora da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple), Maria Carolina Ribeiro.

O diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, avaliou de maneira positiva o andamento das ações estratégicas: “foi importante que nós vimos que os projetos que estão em andamento estão dentro de um prazo de cronograma razoável e adequado, além dos quatro novos projetos que vão nos ajudar a atingir os objetivos estratégicos”.

Âmbito regional - Os projetos aprovados pelo Cipe-TRF1 e a situação parcial dos principais objetivos e metas estratégicas foram submetidos, na última sexta-feira, 23 de novembro, à aprovação do Comitê de Gestão Estratégica Regional da Justiça Federal da 1ª Região (CGER-TRF1). Na ocasião também foram apresentadas as recomendações da auditoria interna e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A Diple apresentou dados positivos mesmo diante de dificuldades como contingenciamento orçamentário, escassez de recursos humanos e complexidade das matérias dos processos. O TRF1 e as seções judiciárias tiveram bom desempenho no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com os resultados parciais apresentados ao Comitê, na Meta 3, referente à conciliação, a 1ª Região atingiu 467% de cumprimento. Uma melhora significativa em relação a 2016, quando esse índice foi de 84%.

No julgamento de ações de improbidade administrativa os resultados também são positivos, e o cumprimento da meta encontra-se em 74%. A mesma evolução é indicada no cumprimento da meta referente ao julgamento das ações de envolvem tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho escravo, que saiu do vermelho nos últimos anos e atingiu o índice de cumprimento de 149%.

Com essa evolução, a previsão é que a 1ª Região cumpra integralmente em 2018 as Metas 1 (conhecimento), 3 (conciliação), 5 (execução não fiscal), 7 (criminais baixados) e 8 (improbidade, tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho escravo).

“Toda estratégia é um instrumento de resultados porque é o planejamento que se destina à obtenção e otimização dos resultados. O que nós vemos nestas reuniões é que, mesmo com as nossas crescentes dificuldades, conseguimos alcançar números que nós mesmos não pensávamos que conseguiríamos atingir. Elas mostram que estratégia é um planejamento de longo prazo para obtenção de resultados e, para isso, temos que pensar nos instrumentos de que nós dispomos e nós estamos buscando melhorar os instrumentos que nós temos na medida do possível para que nós atinjamos esses resultados”, afirmou o presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves.

A apresentação ao CGER também destacou as principais dificuldades enfrentadas em relação ao cumprimento das metas, como demora no cumprimento de cartas precatórias e elevação da demanda com a implantação do PJe, além das dificuldades orçamentárias e escassez de recursos humanos.

Apesar das dificuldades indicadas, o diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, destacou a evolução positiva dos resultados ao longo dos anos. “Estamos fechando o ano com números muito favoráveis à 1ª Região em relação a todas as metas, e isso é de muita gratificação e indica que estamos indo no caminho certo, com apoio e esforço de todos os magistrados e servidores da Casa, o que demonstra que a 1ª Região só vem evoluindo no cumprimento de suas metas. A análise histórica desses resultados mostra que viemos numa crescente, não temos mais nenhuma meta no vermelho, ou seja, é um crescimento positivo apesar de todas as dificuldades que vem enfrentando”, afirmou.

Outro ponto da apresentação foram as recomendações feitas pela equipe da Secretaria de Auditoria Interna (Secau) e pelo TCU em relação à estratégia. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, entre outros pontos, o estabelecimento de aspectos estruturais e processuais de gerenciamento de riscos, de modelos de governança e de programas de prestação de contas e responsabilização. Já a Secau indicou o aprimoramento dos mecanismos de coleta de dados e a implementação de mecanismos de controle interno, avaliação de riscos e monitoramento da gestão, entre outros quesitos.

Como medidas para atender às recomendações feitas pelos auditores, a Diple propôs: a instituição do Programa de Governança e Gestão da Justiça Federal da 1ª Região; a divulgação de pílulas de governança ao corpo funcional; a padronização dos relatórios de execução da estratégia; a assinatura anual de software web de pesquisa eletrônica e a elaboração da Agenda da Estratégia.

As propostas foram aprovadas pelo CGER-TRF1.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região