Crédito: Secos/SJPA

Investigar como o magistrado de primeira instância desenvolve sua condição de “juiz constitucional” para dar soluções a casos judiciais difíceis. Esse foi o objetivo de um curso ministrado na Subseção Judiciária de Tucuruí/PA, no período de 20 a 22 de novembro.

Destinado aos servidores da subseccional e ministrado pelo juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão, o curso expôs o panorama da jurisdição constitucional exercida por juízes de primeira instância no Brasil e tratou de casos difíceis percebidos e resolvidos no âmbito da Justiça de primeiro grau.

O conteúdo programático incluiu, dentre outros temas, reflexões sobre como ocorre a criação judicial do Direito pelo magistrado de primeira instância em casos difíceis; diversos conceitos que recebem a expressão “ativismo judicial” no que se refere à judicialização dos fatos da vida, da política e aos “novos direitos” e como o magistrado de primeira instância deve se comportar perante um caso de omissão inconstitucional.

Fonte: SJPA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região