A Subseção Judiciária de Corrente, no Piauí, realizará esforço concentrado de audiências previdenciárias no Juizado Especial Federal entre os dias 19 e 23 de novembro. Para o período, estão marcadas 600 audiências que serão realizadas com a participação de um procurador federal e dois prepostos do INSS, da equipe da Subseção e dos advogados dos autores.

O objetivo é realizar todos os atos em um só momento de modo que se exitosa a conciliação, esta seja homologada de plano pelo juiz federal e expedida de imediato a ordem de pagamento (Requisições de Pequeno Valor) e com a implantação do benefício na mesma data.

Nos casos em que não houver conciliação, a coleta de provas e o julgamento serão também imediatos, saindo as partes cientes e intimadas das sentenças, proferidas em audiência, e os benefícios deferidos implantados no ato.

Entre os processos incluídos no trabalho coletivo estão solicitações de aposentadoria por idade, salário-maternidade, pensão por morte e benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez).

A intenção da atividade é acelerar ainda mais a tramitação dos processos, viabilizando o julgamento das ações distribuídas até o fim de outubro, o que permitirá que a Subseção de Corrente encerre o ano de 2018 praticamente sem ações pendentes de julgamento no Juizado Especial Federal.

Confira a pauta da semana de audiência.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (89) 3573-4009.

Fonte: SJPI

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região