A intimação das partes de um processo na Justiça Federal em Minas Gerais passará por mudanças. Nesta sexta-feira, 16 de novembro, a Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) vai inaugurar a “Central de Intimações por Mensagens Instantâneas”.

O propósito da unidade é gerar maior agilidade e economia às intimações do JEF (Juizado Especial Federal) e, para isso, a Central realizará intimações das partes por meio de mensagens instantâneas via Smartphone.

Esse serviço será implantado inicialmente nos processos atermados na SJMG que tramitarem pela Central de Perícias Médicas e Socioeconômicas e com a possibilidade de extensão para as Varas do JEF.

Atualmente, a intimação de um processo leva dez dias úteis, e a partir da inauguração da Central a Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais (Cojef/MG) estima que o prazo médio seja reduzido para dois dias úteis.

Considerando-se que um processo simples possui ao menos três intimações, a intimação por mensagens instantâneas vai significar redução de 24 dias úteis no curso processual, além de redução de cerca de 50% das ligações telefônicas; redução do gasto com correios, papel, impressora, tinta, energia elétrica, envelope e hora/homem trabalhada por tarefa. A economia total anual é estimada em R$685.201,20.

A medida foi regulamentada por meio da Portaria Conjunta nº 01/2017, da Diretoria do Foro e da Coordenação dos Juizados Especiais Federais e atende, também, à Resolução Presi 50/2017.

Estarão presentes à inauguração da Central de Intimações por Mensagens Eletrônicas o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal André Prado de Vasconcelos; o coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal José Carlos Machado Júnior; magistrados e servidores da Casa.

Fonte: Cojef/SJMG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região