Crédito: Secos/SJAP

No período de 5 a 9 de novembro, ocorreu a Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal do Amapá, uma das mais importantes campanhas permanentes da Justiça Brasileira. O Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal do Amapá (Cejuc/AP) alcançou a marca de R$ 3.068.727,46 em acordos homologados.

Para o juiz federal Leonardo Hernandez Santos Soares, coordenador do Cejuc/AP, “os números refletem a consolidação da política conciliatória na Justiça Federal do Amapá e a incessante busca de o Centro Judiciário, a partir do diálogo, firmar-se como instrumento de viabilização da paz social”.

Durante o período, fizeram parte das negociações reclamações pré-processuais e processos judiciais, como pedidos indenizatórios, renegociações de dívidas, ações referentes ao sistema de habitação, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros temas relacionados à Caixa Econômica Federal (CEF). Nos processos em que foi demandada a União, destacaram-se ações nas quais servidores públicos federais buscavam parcelas retroativas de progressão funcional.

As demandas de saúde correlatas ao programa de desjudicialização, implementadas pelo Termo de Cooperação celebrado em 2015 entre a Justiça Federal no Amapá, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União também fizeram parte dos processos apreciados nas atividades da Semana Nacional de Conciliação no Amapá.

A diretora do Cejuc/AP, Marcylene Ribeiro, acredita que a resolução rápida dos conflitos tem fortalecido o sistema de conciliação no Brasil. “No Amapá, a atuação do Cejuc nas demandas relativas à saúde pública tem promovido a valorização da vida e a garantia dos direitos do cidadão”, destacou ela.

Fonte: Secos/AP

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região