Crédito: Lucas S. S. Lima/Ascom-TRF1

Durante sessão Plenária realizada nesta quinta-feira, dia 08, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), os desembargadores federais Mônica Sifuentes, Hercules Fajoses e Jamil de Jesus Oliveira foram eleitos para compor a Corte Especial do TRF1. Ainda encontra-se pendente uma vaga, a ser definida em nova votação na próxima sessão plenária, entre os desembargadores federais Ângela Catão e Francisco Betti. O Colegiado é formado pelos nove membros mais antigos e por nove eleitos pelo Plenário.

Com a aposentadoria do desembargador federal Mário César Ribeiro (membro por antiguidade), ocorrida na última segunda-feira, dia 05, foi indicado por meio do Ato Presi 7080026 de 31 de outubro de 2018, o desembargador federal João Batista Moreira para substituí-lo.

A Corte Especial - Dentre as competências dessa Corte estão o julgamento de crimes comuns e de responsabilidade dos juízes federais e membros do Ministério Público da União. Os integrantes também avaliam as revisões criminais e as ações rescisórias dos próprios julgados, além de julgarem mandados de segurança e habeas data impetrados para impugnar atos do Tribunal e dos desembargadores. Conflitos de competência entre relatores, turmas e seções do Tribunal também são submetidos à Corte Especial.

Veja abaixo a composição definida até o momento:

*Republicada com correção

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região