O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou, no dia 6 de novembro, encontro para a apresentação dos resultados das metas do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA) dos anos de 2017 e 2018. A reunião ocorreu nas dependências da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, na sede do CJF, em Brasília/DF, e contou com representantes das cinco regiões da JF.

O PNA contempla os programas de formação inicial e continuada, de formadores e pesquisa, além de editoração e intercâmbio cuja finalidade é detalhar operacionalmente os programas e o plano de ação da magistratura federal. O PNA também define estratégias a serem adotadas pelo Conselho das Escolas da Magistratura Federal (CEMAF), pelo Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa (CTAP) e pelo CEJ para o acompanhamento e a avaliação das ações.

Na ocasião, a secretária do CEJ, Jaqueline Aparecida Correia de Mello, apresentou o Relatório de Análise dos Indicadores do PNA. Os temas abordados foram: harmonização de ações de formação inicial; pagamento de diárias, deslocamentos e lotação de magistrados na JF; carga-horária de capacitações e ações de vitaliciamento - priorizando ações educacionais voltadas à atualização jurídica.

Segundo ela, a capacitação dos profissionais tem conseguido cumprir as metas mesmo com a redução de despesas. “O que a gente percebeu, de 2015 a 2017, foi uma diminuição dos gastos com a formação inicial... São as mesmas 48 horas-aula, mas com um custo menor. Em 2015 foram gastos 62% do orçamento com formação inicial. Já em 2017 o gasto foi de 19% do total”, disse.

Participaram dos debates a juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes (1ª Região); o assessor-chefe da Escola da Magistratura da 2ª Região, Pedro Mailto de F. Lima; o juiz federal Décio Gabriel Gimenez (3ª Região); o juiz federal Eduardo Tonetto Picarrelli (4ª Região); o juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto (5ª Região) e o juiz federal auxiliar da Corregedoria Daniel Marchionatti Barbosa. Também estiveram presentes assessores das Escolas da Magistratura.

Fonte: CJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região