Crédito: Ramon Pereira/Ascom-TRF1

Nos dias 30 e 31 de outubro, o Núcleo Regional de Apoio ao Processo Administrativo Eletrônico (Nupae) e a Seção de Ações Educacionais Presenciais (Sedup) realizaram treinamento para servidores de gabinetes do TRF1 sobre a nova funcionalidade do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que permitirá que todo o trâmite dos processos administrativos em órgãos colegiados aconteça em ambiente eletrônico, por meio da ferramenta “SEI Julgar”.

Durante a capacitação, os participantes, entre os quais estava o secretário-geral da Presidência, Márcio Marques, aprenderam como incluir e retirar processos das pautas das sessões de julgamento e como consultar a acompanhar o andamento dos processos e das sessões.

“Essa nova funcionalidade é uma extensão do SEI que possibilitará aos servidores dos gabinetes trabalhar no mesmo ambiente do SEI, em produção, com algumas funções para geração de documentos em processos a serem julgados no Conselho de Administração, na Corte Especial Administrativa e no Plenário. Para isso, os servidores indicados pelos desembargadores federais terão o perfil de “SEI! Julgar” que permitirá, além de instruir os processos, acompanhar o julgamento no seu respectivo gabinete, inclusive prestando informações complementares durante a sessão”, explicou a diretora do Nupae, Solange Maria de Oliveira Chagas de Souza.

A chefe da Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag), Marcia Bittar Bigonha, destacou os benefícios que a nova ferramenta trará para o trabalho dos gabinetes e órgãos julgadores do Tribunal. “É muito fácil de utilizar e vai facilitar demais o trabalho de quem lida com os processos, pois tudo vai ficar mais organizado. Posteriormente teremos uma pasta de jurisprudência de processos administrativos que é uma demanda de todos. Vai melhorar muito a transparência do trâmite, a questão do encaminhamento das pautas, o fluxo será muito mais tranquilo, tudo será feito dentro do sistema e as partes poderão acompanhar o andamento dos processos”, destacou a chefe da Asmag.

A nova funcionalidade do sistema está em fase de homologação e a previsão é que seja disponibilizada para uso a partir do dia 22 de novembro.

Primeira fase - No início do mês de outubro, as equipes do Nupae e da Asmag, servidores da área administrativa e de gabinetes participaram da primeira etapa de treinamento do SEI Julgar, ministrada pela idealizadora, gestora nacional do sistema e servidora do TRF 4ª Região, Patrícia Valentina.

“Além dos sistemas administrativos, no decorrer do desenvolvimento do SEI, nós vimos que ele poderia também ser um sistema de gestão administrativa. Então além da função de processo administrativo, ele possui várias macrofuncionalidades, como gestão estratégica, arquivamento, ouvidoria e agora o SEI Julgar que PE mais uma macrofuncionalidade voltada para o julgamento dos processos administrativos em colegiados, mas já com uma lógica própria e muita automação, o que facilita bastante o conhecimento da corte, bem como a jurisprudência administrativa dos órgãos”, detalha Patrícia Valentina.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região