Crédito: Secos/SJMG

No dia 19 de outubro, foi realizada na sede da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) uma mesa-redonda sobre o tema “Riscos e danos das fake news, vazamento de dados, reputação digital e outras ameaças: a quem responsabilizar”. O evento de capacitação foi uma iniciativa da diretoria do foro e contou com o apoio da Seção de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (Sefas). Além de servidores e magistrados da seccional mineira, estudantes da Universidade Fumec e da Escola Superior Dom Helder Câmara acompanharam as palestras.

Para falar sobre o tema, a Diretoria do Foro convidou o juiz federal Roberto Carvalho Veloso - titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão e ex-presidente da Ajufe - e o advogado especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense. A mediação dos debates ficou a cargo do diretor do foro, juiz federal André Prado de Vasconcelos.

Ressaltou o magistrado a relevância e a atualidade do assunto. Para ele, as discussões proporcionadas pelo colóquio contribuirão para o melhor entendimento do cenário de incerteza gerado pelas fake news. “Somos bombardeados por notícias que não passam por nenhum filtro, nem mesmo o filtro jornalístico. As notícias são simplesmente reproduzidas, gerando um ambiente de incerteza que denigre a honra das pessoas”, afirmou André Prado de Vasconcelos.

O advogado Alexandre Atheniense trouxe dados sobre o comportamento do brasileiro nas redes sociais. Já no início da sua palestra, ele destacou que o Brasil é recordista mundial em medidas judiciais de remoção de conteúdos ilícitos na internet. Falou da sua experiência como advogado especialista em Direito Digital, citou casos de ameaça à reputação digital e deu valiosas dicas sobre cuidados a serem observados para se fazer uma navegação segura. “O brasileiro adora ostentar, exibir-se e ofender nas redes sociais, mas, ao mesmo tempo, é ingênuo em termos de privacidade”, alertou o palestrante.

Alexandre falou, ainda, sobre a utilização do WhatsApp no contexto das eleições: “o WhatsApp é campo fértil para as fake news”. Ele afirmou que a legislação deverá ser mais dura para enfrentar essa nova realidade.

O público presente participou ativamente da etapa dos debates, ocasião em que os palestrantes responderam perguntas e esclareceram dúvidas.

Fonte: SJMG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região