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A presidente em exercício do TRF1, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, participou, nesta terça feira, 16 de outubro, da inauguração da Penitenciária Federal de Brasília, a quinta unidade de segurança máxima do país. A cerimônia contou com a participação do ministro da Segurança Pública, Raul Jungman; da procuradora geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge; do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tácio Muzzi Carvalho e Carneiro; da diretora do Sistema Penitenciário Federal, Cíntia Rangel Assumpção; do defensor público-geral federal em exercício Jair Soares Júnior, e do corregedor da Penitenciária Federal de Brasília, juiz federal Francisco Codevilla, além de outras autoridades do Poderes Judiciário e Executivo.

Com 12.300 m² de área construída, a unidade conta com 208 celas individuais distribuídas em quatro blocos. Cada bloco é subdividido em quatro alas, com 13 celas cada. O projeto original prevê que todos os espaços sejam controlados por agentes penitenciários e por um circuito de câmeras, 24 horas por dia.

A unidade de segurança máxima abrigará presos condenados e provisórios sujeitos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), líderes de organizações criminosas e réus colaboradores presos ou delatores premiados que corram risco de vida no sistema estadual.

Para o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o sistema penitenciário federal atende aos padrões internacionais de excelência, seja no respeito à integridade dos presos, seja em relação à necessidade de segregar “aqueles que ameaçam a sociedade”. “Precisamos fazer com que este modelo seja o de todo o Brasil”, disse o ministro, referindo-se às unidades prisionais sob responsabilidade dos governos estaduais. “Temos [no sistema federal] zero fuga, zero rebelião, nada de entrada de celulares, mas, sobretudo, temos integral respeito às normas e regras.”

As outras quatro penitenciárias federais de segurança máxima estão em funcionamento em Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

Com informações da Agência Brasil

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região