Os magistrados que integram o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) se reuniram, no dia 10 de outubro, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A finalidade do encontro, realizado na sede do STF, foi a apresentação das atividades desempenhadas pelos Centros de Inteligência da JF e a possibilidade de formulação de uma parceria institucional com a Corte Suprema.

O Centro de Inteligência viabiliza o desenvolvimento da gestão judiciária, da redução da litigiosidade e da burocracia, seja pela prevenção de demandas repetitivas, seja pelo eficiente gerenciamento de precedentes. Além disso, o CIn elabora temas, produz recomendações e notas técnicas, adotando medidas que racionalizam a identificação das demandas repetitivas ou com potencial de repetição e solucionam conflitos estruturais e de gestão de precedentes. Participaram do encontro os juízes federais Vânila Cardoso André de Moraes, Taís Schilling Ferraz e Daniel Marchionatti Barbosa.

De acordo com a coordenadora do grupo operacional do CIn, juíza federal Vânila Cardoso, o presidente do STF manifestou que designará, já nas próximas reuniões, um representante para acompanhar as atividades do grupo de trabalho. “O ministro Toffoli disse que vai enviar o assessor-chefe do Núcleo de Repercussão Geral para integrar as atividades do CIn. Significa que, a partir de agora, nós temos a participação do STF na questão da gestão dos precedentes. Nós tínhamos tão somente, até o momento, a participação do Superior Tribunal de Justiça, mas, agora, o Supremo também vai participar”, explicou a magistrada.

Ainda segundo a coordenadora, a partir da reunião com o ministro Toffoli, todas as instâncias do Poder Judiciário Federal estarão alinhadas em prol do mesmo objetivo. “Todo o sistema da Justiça brasileira vai estar envolvido com os Centros de Inteligência, desde a 1ª instância até o STF, em busca da efetividade e da eficiência”, concluiu.

Fonte: CJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região