Crédito: CJF

O juiz federal Rafael Leite Paulo, titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), participou, na última terça-feira, dia 9 de outubro, do workshop ‘Soluções Inovadoras nas Execuções Fiscais de Conselhos Profissionais’, ocorrido no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Expondo o painel “Reflexão sobre a viabilidade econômica das Execuções Fiscais de Conselhos Profissionais”, o magistrado defendeu a avaliação da viabilidade econômica de ações de execução fiscal e a adoção de critérios para direcionar esforços a ações que tenham maior chance de retorno.

Segundo ele, citando pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cada processo de execução fiscal custa, em média, R$ 6 mil, enquanto entrega créditos de R$ 1 mil a R$ 2 mil, o que torna o grande volume de ações insustentável.

O evento foi encerrado pelo juiz federal e membro do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) Marco Bruno Clementino Miranda, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), que dirigiu saudação especial à desembargadora federal do TRF1, Maria do Carmo Cardoso; à coordenadora do grupo operacional do Centro Nacional de Inteligência da JF, juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG); ao vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, e ao corregedor do TRF5, desembargador federal Paulo Cordeiro.

Com informações do CJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região