Crédito: Ascom/Ajufe

A desembargadora federal Daniele Maranhão e os juízes federais Lívia Cristina Marques (SJAP), Leonardo Hernandez (SJAP), Carina Cátia Bastos de Senna (SJPA) Marcelo Honorato (SJPA) e Carlos Henrique Borlido (SJMG) participaram do segundo dia de palestras do XV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef).

Realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com o propósito de discutir boas práticas para aumentar a eficiência e os resultados dos Juizados Especiais Federais (JEFs), o evento, que ocorre em Foz do Iguaçu/PR, iniciou-se na última segunda-feira, dia 8 de outubro, e vai até esta quarta-feira, dia 10.

As experiências do TRF1 acerca do tema foram apresentadas pela desembargadora Daniele Maranhão e pelos juízes federais Lívia Cristina Marques, Carina Cátia Bastos de Senna e Leonardo Hernandez e contou, ainda, com a participação da procuradora federal Ivana Roberta Couto Reis de Souza. Já os magistrados Marcelo Honorato e Carlos Henrique Borlido apresentaram boas práticas sobre os temas: “Sistema de Antifraudes em Ações Previdenciárias do 1º JEF de Marabá - Projeto ‘Non multa sed multum’” e “Implantação do Modelo de Gestão Judicial na Coordenação das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Minas Gerais”.

Esse fórum é científico e promove discussões em grupos de trabalho formados pelos juízes participantes. As conclusões de cada grupo passam por uma plenária e são encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e aos Tribunais Regionais Federais.

Os enunciados aprovados podem se transformar em súmulas e elementos doutrinários e pragmáticos, além de servirem como orientação para as partes e advogados atuantes nos JEFs.

Com informações da Ajufe

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região