Crédito: Secos/SJPA

No período de 1º a 3 de outubro, a Seção Judiciária do Pará (SJPA) reuniu servidores, peritos, assistentes sociais, conciliadores, coordenadores e professores do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) de três faculdades locais para a realização do curso “Prática Administrativa e Judicial Previdenciária”.

A capacitação, coordenada pela Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Seder), vinculada ao Núcleo de Recursos Humanos da Seção Judiciária, foi transmitida simultaneamente para todas as Subseções da Justiça Federal no interior no Pará, permitindo a interação em tempo real de servidores lotados nos municípios de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.

O objetivo do curso, segundo a Seder, foi capacitar e atualizar servidores para atuarem no âmbito dos processos que envolvem análise de demanda previdenciária, tanto nas Varas Cíveis e Juizados Especiais Federais (que apreciam causas de até 60 salários-mínimos) como nas Turmas Recursais, instâncias que apreciam recursos das decisões dos JEFs.

Durante 12 horas-aula, a juíza federal Carina Senna discorreu, no âmbito da Prática Administrativa Previdenciária, sobre princípios específicos, legislação de regência e processo administrativo previdenciário, conceito, fases, comunicação das decisões e recursos. Em relação à Prática Judicial Previdenciária, a magistrada falou sobre legislação de regência, competência, procedimentos, valor da causa, recursos, cumprimento de sentença e precedentes.

Fonte: SJPA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região