Já começaram as inscrições para o I Seminário Bacenjud 2.0, a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juízes que usam o sistema são o público-alvo, e o registro deve ser feito até 19 de outubro, com o número do ofício recebido. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará o discurso de abertura do evento.

Está prevista, também, a presença do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. O encontro será em 24 de outubro, no Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe). Das 9h às 11h, painéis e palestras abordarão a importância do Bacenjud na efetividade da execução, novas funções e o sistema na visão do Banco Central e do Poder Judiciário.

Ficam a cargo das apresentações representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da B3 (antiga BM&FBovespa), da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e da Associação Nacional das Corretoras (Ancord), entre outros. Dúvidas da plateia serão enviadas por WhatsApp e respondidas pelos expositores.

Mesas temáticas - bolsa, bancos, cooperativas e fundos de investimento — tratarão de questões práticas a partir das 14 horas.

Espera-se a presença de cerca de 100 juízes. O evento foi proposto pelo conselheiro do CNJ Luciano Frota, integrante do comitê do sistema. Instituições como Banco Central e Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apoiam o projeto.

O Bacenjud conecta o Judiciário ao setor financeiro desde 2001. Por meio do sistema, juízes bloqueiam valores em contas bancárias de pessoas e empresas alvos de ordem judicial. A solução na versão 2.0 também rastreia e resgata dinheiro para quitar dívidas sentenciadas. A penhora on-line inclui ativos como ações e títulos de renda fixa.

Em 2017, o sistema recuperou R$ 18,3 bilhões e outros R$ 4 bi de janeiro a março deste ano. Apenas de 5% a 6% de todas as ordens judiciais, porém, resultam em resgate efetivo, segundo Luciano Frota. Um dos objetivos do seminário é, por isso, debater sobre a recuperação de mais valores. Acesse a programação.

Fonte: CNJ

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região