A comissão deliberativa e o grupo técnico de trabalho, responsáveis por estudos voltados à análise e ao levantamento de requisitos para a migração de processos físicos para o meio digital, têm novo prazo para a apresentação dos relatórios condizentes com as atribuições de cada um.

O grupo de trabalho deve entregar o relatório consolidado das atividades realizadas e conclusões dos estudos à comissão deliberativa até o dia 17 de outubro, e a comissão, por sua vez, deve encaminhar as conclusões do seu trabalho à Presidência do TRF1 até o dia 31 de outubro.

Atribuições e composição - De acordo com a Portaria Presi 6730504, cabe à comissão avaliar as propostas apresentadas pelo grupo técnico, indicando aquela que melhor se adapta à melhoria da prestação jurisdicional sem que haja comprometimento dos históricos e da qualidade das informações estatísticas.

A presidência da comissão está a cargo do desembargador federal e vice-presidente do TRF1, Kassio Marques, e a juíza federal em auxílio à Presidência, Denise Dias Dutra Drumond, atua como vice-presidente.

Os demais membros são: o juiz federal Cristiano Miranda de Santana; o secretário-geral da Presidência, Márcio Lúcio Marques; a diretora da Secretaria Judiciária (Secju), Gisele Metello de Mattos; o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), Lucio Melre da Silva, e o servidor Aluízio Alves de Oliveira, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip).

A equipe de trabalho deve analisar, identificar e avaliar os requisitos, as etapas e os procedimentos necessários à utilização de sistemas para a migração dos processos físicos para o meio eletrônico ou digital. O grupo conta com 15 integrantes:

• Bruno Nápoli Carneiro (Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região - Coger);

• Alex Amorim de Sousa e Daniel Castelo Branco Arruda (Coordenação dos Juizados Especiais Federais - Cojef);

• Kênia Menezes Teles do Nascimento (Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - Nugep/Presi);

• Gisele Metello de Mattos e Rosilene Vieira da Silva (Secju);

• Andrey Leonardo Lima e Silva e Rúbia de Almeida Mesquita Ângelo (Núcleo Regional de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico - Nupje/Secju);

• Sergio Faria Lemos da Fonseca Neto e Edileuda Martins de Paiva (Secretaria de Análise, Regularidade Processual e Jurisprudência - Secar);

• Janderson Casado de Vasconcelos Santos e Mônica Regina Ferreira Rodrigues (Secin);

• Gustavo Stênio Silva Sousa e Mara Lúcia Martins de Araújo (Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação - Secge);

• Jane Campos da Silva Santos (7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal).

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região