Crédito: Ramon Pereira/Ascom-TRF1

Foi realizada na tarde dessa quarta-feira, dia 26 de setembro, no Salão Nobre do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, o primeiro painel do projeto Café com Conhecimento de 2018. Mediada pela juíza federal em auxílio à Presidência Denise Dutra Drumond, a capacitação abordou o tema “Gestão do Conhecimento e Inteligência Artificial - Alternativas para celeridade na prestação jurisdicional” e apresentou palestras dos juízes federais Vânila Cardoso André de Moraes, da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), e Rafael Leite Paulo, da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM).

Ao iniciar sua palestra, que versou sobre os Centros de Inteligência da Justiça Federal instituídos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em setembro de 2017, a juíza Vânila Cardoso destacou que as novas unidades buscam monitorar e racionalizar a identificação de demandas repetitivas ou com potencial de repetitividade e aperfeiçoar o gerenciamento de precedentes.

De acordo com a magistrada, que atua como gestora nacional da pesquisa “Demandas Repetitivas na Justiça Federal” e como coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn), atualmente tramitam no Judiciário brasileiro cerca de 109 milhões de processos, e diante disso “é preciso repensar toda a sistemática para que a Justiça possa se tornar eficiente e efetiva”.

O Centro Nacional é composto pelo Grupo de Decisão e pelo Grupo Operacional. Este é responsável pelos estudos, pesquisas e levantamento de dados sobre o fenômeno da explosão de processos, de demandas repetitivas e otimização de precedentes. As análises e conclusões são levadas ao Grupo Decisório, que analisa as medidas para tentar otimizar e harmonizar os julgamentos dos processos.

Já aos Centros Locais cabe, dentre outras tarefas, apresentar ao Centro Nacional, mediante iniciativa própria ou por solicitação, fatos e dados inerentes a demandas judiciais repetitivas ou com grande repercussão social para subsidiar os trabalhos na atuação estratégica de gestão processual e de precedentes e propor ao Centro Nacional medidas concretas e normativas voltadas à modernização de rotinas processuais, organização, especialização e estruturação das unidades judiciárias atingidas pelo excesso de litigância em integração com os Tribunais Regionais Federais e Cortes Superiores.

Segundo Vânila, a criação dos Centros de Inteligência é muito recente, mas, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, dois Centros Locais de Inteligência já foram instalados, um na Seção Judiciária de Minas Gerais e outro na Seccional do Distrito Federal.

Automação - O juiz federal Rafael Leite, titular da 5ª Vara da SJAM, falou sobre inteligência artificial, ou seja, um ramo de pesquisa da ciência da computação que busca, por meio de símbolos computacionais, construir mecanismos e/ou dispositivos que simulem a capacidade do ser humano de pensar, resolver problemas. Para Rafael, o processo de automatização não se trata de substituir a pessoa, e sim de aumentar sua capacidade de produção.

O magistrado foi um dos premiados no concurso Robotização no Poder Judiciário, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pela automação de procedimentos em sua unidade, vara especializada em execuções fiscais.

A automação de sentenças, caso de sucesso selecionado para o Encontro Nacional de Soluções Tecnológicas da Informação da Justiça Federal (Enastic.JF) e o Sistema de Minutas Automatizadas do Bancen-Jud, projeto encampado pela Corregedoria da Justiça Federal da 1ª Região, foram alguns do sistemas criados por ele e que otimizaram o funcionamento da unidade judicial.

Ao finalizar sua palestra, o juiz Rafael destacou que em três anos o processo de automação da 5ª Vara do Amazonas impactou mais de 10 mil pessoas físicas e jurídicas e permitiu reduzir o acervo que, anteriormente, era de 34 mil processos para 23 mil.

O evento foi transmitido em tempo real para todas as seções e subseções da 1ª Região, e o vídeo está disponível no canal do TRF1 no YouTube. O próximo painel está previsto para acontecer no dia 30 de novembro, das 14h às 16h.

O Café com Conhecimento foi criado pelo Comitê Multidisciplinar de Gestão do Conhecimento (Cogecon) com o objetivo de disseminar os aspectos práticos e os resultados da implementação da Gestão do Conhecimento no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região