Os 51 enunciados aprovados na II Jornada de Direito Processual Civil foram divulgados nessa terça-feira, 18 de setembro, pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento, realizado nos dias 13 e 14 de setembro, reuniu autoridades, juristas e especialistas na sede do órgão, em Brasília/DF.

Pontos controversos do novo Código de Processo Civil (CPC) foram debatidos nos dois dias de reunião, e cada um dos questionamentos foi alvo de reflexões entre os participantes. Cada grupo de trabalho elaborou a redação final dos enunciados que foram levados à apreciação da plenária.

Na comissão de trabalho Parte Geral, 11 enunciados foram aprovados; na de Processo de Conhecimento, 10; na comissão de Tutelas e Procedimentos Especiais, 6; na de Recursos e Precedentes Judiciais, 11, e na de Execução e Cumprimento de Sentença, 13.

Nessa edição, a II Jornada recebeu 789 proposições de enunciados sobre o novo CPC. Das propostas, 110 foram selecionadas pela coordenação científica das comissões de trabalho para análise durante o evento.

A II Jornada de Direito Processual Civil foi promovida pelo CEJ e contou com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Fonte: CJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região