A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realizará, nos dias 27 e 28 de setembro, em sua sede em Brasília/DF, o II Fórum Jurídico para discutir o tema “Tutela Jurídica dos Direitos Humanos” em comemoração aos 30 anos da Constituição Ecológica do Brasil e aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Sob a coordenação-geral científica do diretor da Esmaf, desembargador federal Souza Prudente, a coordenação científica do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos e a coordenação organizacional da servidora Gabriela Vaz Junqueira Artiaga, o Fórum terá programação intensa composta por 13 palestras.

Entre os palestrantes está o vice-presidente do TRF1 e vice-diretor da Escola, desembargador federal Kassio Marques, que tratará dos “Aspectos sociais, econômicos e jurídicos da crise migratória brasileira: caso Venezuela”. Já o desembargador federal Souza Prudente falará sobre a tutela processual de urgência em defesa dos direitos humanos.

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, também integrará o corpo docente do Fórum e ministrará a palestra “A Justiça e os Direitos Humanos - Justiciabilidade dos Direitos Humanos no Brasil”.

Para falar sobre o tema “A tutela judicial dos direitos sociais: uma nova perspectiva”, a programação contará com a juíza federal Marina Cavalcanti, da Seção Judiciária do Piauí.

Outros renomados palestrantes, entre magistrados, juristas e acadêmicos, apresentarão também importantes temas durante os dois dias do II Fórum Jurídico da Esmaf. Confira a programação completa aqui.

O evento será transmitido em tempo real para as 14 Seccionais da 1ª Região por meio do canal do TRF1 no YouTube e do sistema de transmissão de julgamento da 5ª Turma, disponível no portal do TRF1, na aba “Comunicação Social”.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região