O presidente do TRF 1ª Região instituiu, no dia 7 de setembro, uma comissão deliberativa e um grupo de trabalho para realizarem estudos voltados à análise e ao levantamento de requisitos para a migração de processos físicos para o meio digital. O ato da Presidência foi regulamentado pela Portaria Presi 6730504 e considerou, dentre outros pontos, o volume de processos físicos em tramitação na 1ª Região e a possibilidade do uso da tecnologia da informação para otimizar a força de trabalho e dar mais celeridade à prestação jurisdicional, bem como buscar soluções para viabilizar a digitalização e a destinação dos processos físicos digitalizados.

A Comissão Deliberativa do projeto de digitalização de processos físicos é composta pelo desembargador federal, vice-presidente, Kassio Marques, que a preside; pela juíza federal em auxílio à Presidência, Denise Dias Dutra Drumond, vice-presidente da Comissão; pelo juiz federal Cristiano Miranda de Santana (membro); pelo secretário-geral da Presidência, Márcio Lúcio Marques (membro); pela diretora da Secretaria Judiciária (Secju), Gisele Metello de Mattos (membro); pelo diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), Lucio Melre da Silva (membro), e pelo servidor da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip), Aluízio Alves de Oliveira (membro).

Caberá a essa Comissão avaliar as propostas apresentadas pelo grupo técnico, indicando aquela que melhor se adapta à melhoria da prestação jurisdicional sem que haja comprometimento dos históricos e da qualidade das informações estatísticas.

O documento prevê, ainda, que o grupo técnico de trabalho para análise e levantamento de requisitos para a digitalização de processos contará com 15 integrantes para realização dos estudos:

• Bruno Nápoli Carneiro (Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região - Coger);
• Alex Amorim de Sousa e Daniel Castelo Branco Arruda (Coordenação dos Juizados Especiais Federais - Cojef);
• Kênia Menezes Teles do Nascimento (Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - Nugep/Presi);
• Gisele Metello de Mattos e Rosilene Vieira da Silva (Secju);
• Andrey Leonardo Lima e Silva e Rúbia de Almeida Mesquita Ângelo (Núcleo Regional de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico - Nupje/Secju);
• Sergio Faria Lemos da Fonseca Neto e Edileuda Martins de Paiva (Secretaria de Análise, Regularidade Processual e Jurisprudência - Secar);
• Janderson Casado de Vasconcelos Santos e Mônica Regina Ferreira Rodrigues (Secin);
• Gustavo Stênio Silva Sousa e Mara Lúcia Martins de Araújo (Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação - Secge);
• Jane Campos da Silva Santos (7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal).

Ao grupo caberá analisar, identificar e avaliar os requisitos, as etapas e os procedimentos necessários à utilização de sistemas para a migração dos processos físicos para o meio eletrônico ou digital. A equipe terá até o dia 28 de setembro para apresentar relatório consolidado das atividades realizadas e conclusões dos estudos à Comissão Deliberativa, que deverá encaminhar à Presidência, até o dia 8 de outubro, as conclusões do seu trabalho.