Crédito: Ramon Pereira/Ascom-TRF1

Nesta terça-feira, 4 de setembro, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) iniciou as atividades do Curso de Formação em Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal, cujo objetivo é discutir a gestão de precedentes (comunicação e cooperação), as soluções a partir do conflito e o fluxo de trabalho nessas unidades.

A abertura do evento foi realizada pelo diretor da Escola, desembargador federal Souza Prudente; pelo presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves, e pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo. A mesa de honra da solenidade foi composta, ainda, pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Carmelita Brasil; pela corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Valquíria Oliveira Quixadá Nunes; pelo desembargador eleitoral do TRE-DF Jackson Domenico e pela coordenadora científica do Curso, juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes.

“O Centro de Inteligência da Justiça Federal que se inaugura neste segundo importante evento da nossa Escola Superior da Magistratura Federal traz uma revolução metodológica no sentido de buscar soluções para os milhares de feitos judiciais que transitam na Justiça Federal do Brasil, especialmente, trazendo uma oportunidade de diálogo aberto e democrático entre todos aqueles que realizam a Justiça. Trata-se de um centro de inteligência multiportas e que tem perspectivas de criar um relacionamento cada vez mais amplo entre todos os que se interessam em prestar uma Justiça rápida e oportuna aos jurisdicionados do Brasil”, destacou o diretor da Esmaf Souza Prudente.

O presidente do Tribunal acredita que os centros de inteligência serão importantes aliados na busca pela razoável duração do processo na Justiça. “Centros de Inteligência trazem à lembrança planejamento estratégico. Andam juntos e são ideias fundamentais para a superação dos grandes desafios que temos na busca desse ideal que é o da razoável duração do processo. O direito não se resume a números, mas tem que ser, evidentemente, eficaz, e esses centros de inteligência, como disse, lado a lado com o planejamento estratégico, é que permitirão que os poucos instrumentos de que nós dispomos sejam otimizados, sejam mais bem trabalhados para que possamos nos aproximar desse ideal”, afirmou Moreira Alves.

A coordenação geral-científica do curso é do desembargador federal Antônio Souza Prudente, e a coordenação científica da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes. A magistrada explica que os centros de inteligência trazem uma nova metodologia de tratamento de processos, especialmente das demandas repetitivas e estruturais, que visa não apenas conferir mais celeridade e eficiência à prestação jurisdicional como, também, reduzir a judicialização de ações dessa natureza.

“O centro de inteligência tem uma perspectiva tridimensional: ele trabalha o processo na origem, antes de virar processo; a partir do momento que vira processo, ele será monitorado por uma gestão efetiva e eficiente, e o terceiro pilar é a questão de precedentes para torná-lo o mais racional possível. As demandas repetitivas têm uma característica peculiar que, por mais que haja metas de julgamento desses processos, eles geralmente são originários de uma política pública, de uma ação ou omissão da administração pública, e no momento em que você julga apenas os processos individualmente, você não trabalha a demanda estrutural que está por trás dele. Já temos 23 notas técnicas que tiveram resultados muito efetivos, tanto no gerenciamento de precedentes como na afetação de temas relacionados a questões em que havia dúvidas quanto à aplicação de determinados precedentes. Então, os benefícios desses centros significam a união dos atores do sistema de justiça, desde a primeira instância até as instâncias superiores, em busca da efetividade, da eficiência, da racionalidade, e isso gera igualdade no tratamento das questões, celeridade, e acredito que em longo prazo nós poderemos colher frutos que trarão benefícios para a toda a sociedade’, explicou a coordenadora científica do curso.

Programação - O primeiro dia da capacitação contou com quatro exposições. A juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes iniciou os trabalhos com o tema “Centros de Inteligência da Justiça Federal: uma organização inclusiva em todos os níveis”.

A segunda exposição do dia ficou a cargo do analista judiciário Marcelo Ornellas Marchiori, do Superior Tribunal de Justiça, que falou sobre a “Gestão de Precedentes nos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal”.

Na parte da tarde, o primeiro a se apresentar foi o juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que tratou do tema “Centros de Inteligência da Justiça Federal como espaço institucional para tratamento adequado das demandas repetitivas e de alta complexidade”. O magistrado também foi o responsável pela última exposição do dia, em que falou sobre o “Fluxo de trabalho nos Centros de Inteligência: notas técnicas e supervisão de aderência”.

As atividades do curso continuam nesta quarta-feira, 5 de setembro, com a exposição sobre “Neoinstitucionalismo e os Centros de Inteligência”, ministrada pela juíza federal Clara Motta Santos Pimenta Alves, da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA.

Na sequência, os participantes realizarão oficinas de trabalho em que serão abordados estudos de casos reais e temas como tratamento adequado ao conflito nos centros de inteligência, questões previdenciárias, demandas estruturais, conflitos complexos e conflitos endoprocessuais provocados pelo sistema de justiça.

O curso de formação está sendo transmitido em tempo real para as 14 Seccionais da 1ª Região por meio do canal do TRF1 no YouTube, onde os vídeos permanecerão à disposição após o encerramento do evento, e do sistema de transmissão de julgamento da 5ª Turma, disponível no portal do TRF1, na aba “Comunicação Social”.

Informações adicionais sobre o currículo dos formadores e a programação completa podem ser acessadas aqui.

Presença - O Curso de Formação contou com a participação do desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, diretor do Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul; dos diretores do foro das Seções Judiciárias de Minas Gerais, juiz federal André Prado de Vasconcelos; do Distrito Federal, juiz federal Itagiba Catta Preta Neto; do Pará, juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna; do Piauí, juiz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo; de Rondônia, juíza federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, e do Tocantins, juiz federal Diogo Souza Santa Cecília; do juiz federal em auxílio à Presidência do STJ juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa e de juízes federais das 1ª, 2ª e 3ª Regiões.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região