Crédito: Secom/SJPA

A Seção Judiciária do Pará (SJPA) realizou, na última sexta-feira, 31 de agosto, capacitação sobre os aspectos práticos dos processos de segurado especial nos Juizados Especiais Federais. A ação reuniu servidores, estagiários e conciliadores com o objetivo de estimular a troca de experiências e apresentar um panorama geral do andamento do processo em cada unidade jurisdicional.

Conduzida pelo juiz federal Caio Castagine Marinho, a discussão se iniciou com os aspectos relacionados à análise da petição inicial, especialmente com a definição da documentação necessária para comprovar a qualidade de segurado especial.

Além disso, foram analisados os trâmites adotados em cada Vara com a intenção de se proceder à seleção dos mais eficazes a serem utilizados em cada momento processual e de serem pontuados temas, tais como a realização de audiências e perícias e as principais formas de execução das decisões judiciais voltadas à implantação de benefício e expedição de RPV.

Com informações da SJPA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região