A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) recebe, até 31 de agosto, artigos científicos sobre o tema “Povos Ciganos - Direitos e Instrumentos para sua Defesa”. Os textos selecionados integrarão coletânea organizada pela 6CCR e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A seleção faz parte da ação coordenada Maio Cigano, que integra o calendário do projeto MPF Cidadão 30 anos.

Esses artigos devem discorrer sobre povos ciganos brasileiros, seus direitos, políticas públicas que lhes são destinadas, relações étnicas que os constituem e seu espaço na sociedade, com enfoques relevantes ao MPF. Os textos devem ter entre 15 e 30 páginas e enfoque jurídico, podendo conter, também, análises próprias de outros campos do conhecimento.

Os textos devem ser enviados para o e-mail 6ccr@mpf.mp.br, indicando no assunto: “Edital nº 1, de 1º de maio de 2018 - “Povos Ciganos - Direitos e Instrumentos para sua Defesa”. O resultado deve ser divulgado em até um mês depois de encerrado o prazo de envio, e os autores serão comunicados por e-mail. Os direitos de publicação dos textos serão reservados à 6CCR. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo mesmo e-mail utilizado para a triagem.

Maio Cigano - A ação coordenada prevê, entre outras atividades, confecção e distribuição de cartilhas sobre os direitos dos povos ciganos e os instrumentos para sua efetivação, além de a realização de audiências públicas nas unidades do MPF em todo o Brasil e a expedição de recomendações e de nota técnica a respeito do Estatuto do Cigano, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), em tramitação.

SERVIÇO

Edital seleção de artigos “Povos Ciganos - Direitos e Instrumentos para sua Defesa”
Enviar textos até 31 de agosto de 2018

E-mail para dúvidas e envio dos trabalhos: 6ccr@mpf.mp.br

Para mais detalhes, leia a íntegra do edital e o aditivo de prorrogação da seleção.

Fonte: MPF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região