O TRF1 estabeleceu, na Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), Turmas Recursais Auxiliares que funcionarão de forma provisória, durante 13 meses, para exercerem jurisdição nos processos da relatoria dos integrantes das Turmas Recursais efetivas.

De acordo com a Resolução Presi 6650375, os grupos atuarão em regime de auxílio especial na intenção de diminuir o volume de processos atribuídos às turmas recursais e, portanto, serão responsáveis pelo julgamento dos processos dispostos mais recentemente.

Cada turma será composta por dois juízes auxiliares, convocados com prejuízo da jurisdição de origem, e presidida por membro de uma das turmas efetivas, em sistema de rodízio.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região