O Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) será expandido, a partir do dia 17 de setembro, para as demais classes cíveis na Subseção Judiciária de Paragominas, vinculada à Seção Judiciária do Pará (SJPA).

Novos processos das classes processuais cíveis (exceto os processos de competência dos juizados especiais federais, as execuções fiscais, as execuções de título extrajudicial e seus respectivos incidentes, inclusive embargos à execução e embargos de terceiro) deverão tramitar no PJe, na seccional, a partir do dia 17. A autuação de processos físicos das classes processuais citadas acima será suspensa automaticamente a partir dessa data.

A determinação foi publicada na Portaria Presi 6633610, de 17 de agosto de 2018.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região