O artigo 2º da Resolução Presi 31/2016, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no TRF1, foi alterado por meio da Resolução Presi 6639483 e passa a vigorar da seguinte forma: “A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão é composta pelos titulares e/ou representantes das seguintes unidades ou cargos, com e sem deficiência, nos termos do art. 10 da Resolução CNJ 230/2016”.

Além disso, a responsabilidade pela área de acessibilidade e inclusão deixa de ser da Diretoria-Geral e passa a ser da Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge).

Outra mudança ocorreu no acréscimo de dois incisos, que tratam da composição do grupo, adicionando um magistrado federal com deficiência e um servidor com deficiência. Agora, de acordo com a Portaria Presi 6638875, a Comissão passa a ser presidida pela juíza federal em auxílio à Presidência Denise Dias Dutra Drumond e constituída por: Carlos Roberto de Jesus Domingues, da Secge; Maurício Pinheiro da Costa Souza, da Secretaria de Administração (Secad); Paloma Leal Coutinho Boros, da Secad; Vanessa Rodrigues Barbosa Siqueira, da Secretaria de Gestão de Pessoas (Secgp); Dhiogo Pathu Ferreira Mendonça Mota, da Secretaria Judiciária (Secju); Marcos Salenko Guimarães, da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin); Mônica Silva da Cunha, da Secretaria do Bem-Estar Social (Secbe); juiz federal substituto Ed Lyra Leal, da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), e Kalinca Galvão de Araújo, da Secgp. Os servidores suplentes são: André Sampaio da Silva e Carlos Alexandre Vigil D'Oliveira, ambos da Secge.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região