A partir do dia 17 de setembro, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será expandido para as demais classes cíveis nas Subseções Judiciárias de Tabatinga/AM, Tefé/AM, Bom Jesus da Lapa/BA, Juazeiro/BA, Barra do Garças/MT, Itaituba/PA, Redenção/PA, Tucuruí/PA, Parnaíba/PI e Picos/PI.

Os novos processos das classes processuais cíveis (exceto os de competência dos juizados especiais federais, as execuções fiscais, as execuções de título extrajudicial e seus incidentes, inclusive embargos à execução e embargos de terceiros), deverão tramitar no PJe.

A Portaria Presi 6597580, em que a decisão foi publicada, determina também a suspensão automática da autuação de processos físicos das classes processuais a partir da data de expansão.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região