A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realiza, nesta quarta-feira, 15 de agosto, das 9h às 13h, o 1º Fórum Jurídico, com o tema “Tutela Específica nos Processos Estruturais”. O evento, que é gratuito e não requer inscrição, será transmitido em tempo real para as 14 Seccionais da 1ª Região por meio do canal do TRF1 no YouTube e do sistema de transmissão de julgamento da 5ª Turma, disponível no portal do TRF1, na aba “Comunicação Social”. O Fórum acontece sob a coordenação científica do desembargador federal Souza Prudente, da professora Paula Pessoa e do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos.

A programação do evento contará com três palestras de renomados processualistas brasileiros, além do lançamento da obra “Coisa julgada sobre Questão”, de Luiz Guilherme Marinoni. O autor será o primeiro palestrante do dia e abordará o tema “Tutela dos direitos e técnica processual”. Professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o palestrante é advogado, mestre e doutor em Direito, pós-doutor pela Universidade Estatal de Milão (Itália), pela Columbia University (EUA) e pela Fordham University (EUA).

O segundo painel tratará do “Processo estrutural na experiência jurisdicional brasileira: estudos de casos” e será ministrado pelo procurador da República Sergio Cruz Arenhart. O palestrante é professor associado dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFPR, mestre e doutor em Direito pela mesma universidade, além de pós-doutor pela Universitá degli Studi di Firenze.

A última palestra do dia será apresentada por Edilson Vitorelli que falará sobre o “Devido processo legal coletivo e litígios estruturais”. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Vitorrelli é procurador da República, doutor em Direito pela UFPR, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e já atuou como professor visitante na Standford Law School e pesquisador visitante na Havard Law School.

TS

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região