O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançaram, recentemente, o livro “Manual Prático de Decisões Penais” sobre fundamentações de decisões em Direito Criminal e destinado principalmente a magistrados que atuam na área. O trabalho reúne a experiência de especialistas da área, em sua maioria juízes, e não trata dos aspectos teóricos ou acadêmicos do ato decisório. Segundo os autores, o manual trata apenas da necessidade de fundamentação do ato.

O coordenador do manual e ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz, descreve o livro como uma ferramenta útil tanto para juízes quanto para os servidores que auxiliam na produção de decisões penais, servidores do Ministério Público e advogados. Para ele, a pretensão é aperfeiçoar o trabalho dos magistrados em qualquer esfera de jurisdição, diminuindo o risco de erros e melhorando a prestação jurisdicional.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Enfam, colaborou a produção do manual e afirma que a ideia é possibilitar aos envolvidos na jurisdição criminal identificarem com clareza as necessidades de fundamentação da decisão, melhorando a distribuição de justiça.

Com informações da Enfam

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região