Crédito: Ramon Pereira/Ascom-TRF1
Na manhã desta segunda-feira, 25 de junho, o Comitê Gestor de Estratégia da Justiça Federal (Cogest) realizou sua sétima reunião para avaliar as iniciativas estratégicas em andamento, validar as propostas do II Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal e dar andamento à revisão do Planejamento estratégico e acompanhamento do cumprimento das metas nacionais. Durante o encontro, realizado no Plenário do TRF 1ª Região, foram aprovadas seis propostas estratégicas que deverão ser implementadas em toda a Justiça Federal.
A mesa de honra da reunião foi composta pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz; pelo vice-presidente do CJF, ministro Humberto Martins; pelo secretário-geral do CJF, juiz federal Cleberson José da Rocha, e pela diretora-geral do CJF, Eva Maria Ferreira Barros.
O encontro contou, ainda, com a participação da diretora da Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge), Wânia Marítiça; da diretora da Divisão de Planejamento Estratégico Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple), Maria Carolina de Souza; do diretor da Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest), Gustavo Stênio, além de
dirigentes e magistrados dos tribunais regionais federais.
A abertura da 7ª Reunião do Cogest foi realizada pela ministra Laurita Vaz, que ressaltou a importância da atuação do Comitê para a melhoria da prestação jurisdicional. “Estamos dando passos firmes para profissionalização da administração pública, aprendendo a lidar com restrições financeiras e de pessoal. Aqui no Cogest buscamos as formas de fazer mais com menos em vez de fazer mais com gastos exagerados, fora da realidade do momento que vivemos. O momento atual da administração pública brasileira exige mudanças”.
Durante a reunião, o Cogest aprovou seis propostas:
• Realização de estudos pelos cinco TRFs de novas formas de definição das bases de cálculo das metas estratégicas para 2019, com ênfase para a Meta 4, apresentada pelo presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves;
• Investimento de R$ 5 milhões já disponíveis no CJF, oriundos de convênios com a Caixa Econômica Federal (CEF) e com o Banco do Brasil, para manutenção e melhoria do data center do Conselho que dá suporte a sistemas eletrônicos da Justiça Federal, proposta apresentada pela ministra Laurita Vaz;
• Criação de um portal nacional de alienação de bens, apresentado pelo juiz federal da 4ª Região Anderson Furlan;
• Ação colaborativa entre os TRFs para implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), que visa à integração entre os sistemas de processo judicial eletrônico com outros sistemas de processo judicial e administrativo, proposta apresentada pelo gestor do projeto, juiz federal da 4ª Região Eduardo Picarelli;
• Conversão do projeto de requisitos mínimos de funcionamento dos controles internos nas ações propostas na política de gestão de riscos, proposta pelo Secretário de Estratégia e Governança do CJF, Ivan Bonifácio;
• Adoção do Projeto de gestão por processos de trabalho e de gestão de risco desenvolvido no TRF3 por toda a Justiça Federal, proposta apresentada pela juíza federal da 3ª Região Luciana Ortiz.
Metas reais e possíveis - O presidente do Tribunal, Carlos Moreira Alves, propôs que os tribunais regionais federais iniciem estudos para avaliar melhores formas de estabelecer as bases de cálculo de cumprimento da Meta 4, referente à improbidade administrativa, de modo que a meta reflita mais adequadamente a realidade dos tribunais, em especial a do TRF1. “A distribuição de processos da Meta 4, em 2017, representou 56% da distribuição de todos os processos dessa matéria na 1ª Região. Em segundo lugar, temos o TRF5, com 18,2%, e em terceiro o TRF3. Uma meta não pode ser excessivamente tímida a ponto de não representar um desafio e não poder ser ousada a ponto de representar uma impossibilidade de cumprimento. O que propomos é um meio termo em face dessas bases de cálculo”, explica o presidente.
A proposta foi aprovada pelo Comitê para que as áreas técnicas dos tribunais iniciem os estudos referentes em busca de novas formas de estabelecimento das metas, em especial a Meta 4, para que sejam apresentadas propostas na próxima reunião do Cogest.
Comprometimento - O secretário de Estratégia e Governança do CJF, Ivan Bonifácio, apresentou um panorama do cumprimento das metas nacionais e destacou o sucesso das ações de mediação e conciliação para a melhoria da prestação jurisdicional.
“O resultado principal é que a Justiça Federal está unida no propósito de cumprir as sua estratégia que finda em 2020. Com relação, especificamente às metas, é bom destacar que a Meta 1, julgar mais processos que o número de casos que entram, já está sendo cumprida, o que significa que no fim do ano a gente deve reduzir o estoque de processos que é superior a 10 milhões. O outro destaque também importante refere-se à meta de conciliação. No ano passado foram mais de 200 mil, já foi um recorde, e este ano, só nos cinco primeiros meses, nós já temos mais de 90 mil conciliações realizadas. Então, a gente deve superar o resultado de 2018 e bater novamente o nosso recorde. São iniciativas que impulsionam os resultados, e no fim das contas conseguimos prestar uma jurisdição melhor ao cidadão, que é o nosso objetivo maior”, assinalou Bonifácio.
Próximos passos - O secretário-geral do CJF, juiz federal Cleberson José da Rocha, apresentou, ao finalizar da reunião, a situação atual do orçamento disponível para as ações de assistência jurídica a pessoas carentes. De acordo com o magistrado, o orçamento dos TRFs para essa área em 2018 já está perto do fim, e será necessário avaliar medidas de esforço conjunto para reverter a situação. “Já para 2019, conseguimos que fosse adotado como base o gasto realizado em 2017, que foi de cerca de R$ 200 milhões”, declarou.
Cleberson José também destacou a necessidade de realização de mais uma reunião do Comitê antes da Reunião Preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciário, prevista para acontecer nos dias 27 e 28 de agosto, e lembrou aos membros do grupo do próximo ciclo de governança, previsto para outubro.
O secretário-geral do CJF encerrou sua fala destacando as medidas em andamento para o cumprimento do
Acórdão TCU 2732/2017, que prevê a padronização dos procedimentos de depósito em bancos públicos e pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), administrados pela Justiça Federal. De acordo com Cleberson José, o Conselho já está trabalhando em uma proposta que deverá ser encaminhada aos TRFs, até o fim desta semana, para críticas e sugestões.
Composição - O Cogest é formado pelos diretores-gerais e presidentes do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos cinco TRFs. Os presidentes dos cinco TRFs são os desembargadores federais Carlos Moreira Alves (TRF1), André Fortes (TRF2), Therezinha Cazerta (TRF3), Eduardo Thompson Flores (TRF4) e Manoel de Oliveira Erhardt (TRF5).
TS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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